Depois do furacão Dean arrasar a Jamaica em Agosto de 2007, a WSPA chegou no local para oferecer auxílio aos animais (19/12/2008)
O movimento de proteção animal terá no próximo ano um bom motivo para comemorar. Depois de muita luta e determinação para mudar o comportamento e a visão do ser humano diante dos animais, em 2009 o movimento alcança mais um conquista ao completar 200 anos de atuação em prol dos animais.
Em 1809, nascia a primeira ONG voltada para os animais, conhecida hoje como Liverpool RSPCA Branch. A idéia de fundar uma instituição como essa surgiu em 25 de outubro daquele ano, numa reunião em um café na Bold Street, em Liverpool. Os seus fundadores desejavam formar uma sociedade que atuasse “na repressão e prevenção da crueldade e dos maus-tratos causados aos animais”.
Diante das dificuldades em ultrapassar a barreira do pensamento egocêntrico do homem, a RSPCA Branch só conseguiu ingressar na proteção animal em 1841. Duzentos anos se passaram, muitas vitórias foram alcançadas e em meio ao desrespeito e à insensibilidade humana com os animais, surgiram outras instituições com a missão de disseminar a importância do bem-estar animal.
O começo
Desde Aristóteles, no séc. IV a.C., o modelo de pensamento do ser humano estava centrado na busca do seu próprio bem-estar. Essa visão antropocêntrica, em que o homem vê como um ser de grande magnitude e superior a todas as outras espécies exerce impacto direto no meio ambiente, causado pela exploração da natureza para benefício próprio.
Nessa época, a visão de alguns filósofos conhecidos, contribuiu ainda mais para convencer a sociedade de que os animais eram seres insensíveis e por conta disso o homem podia exercer domínio sobre eles. Na concepção de Descartes os animais agem apenas por impulsos naturais ao passo que o pensamento e o sentimento seriam atributos da alma. Por influência da teologia, considerava-se que apenas o homem era dotado de alma.
Assim, os gemidos, uivos e contorções de um cão maltratado deviam ser interpretados meramente como reflexos externos de seu automatismo. Hoje ainda é comum ouvirmos que os animais agem apenas por instinto, que existem apenas para servir ao homem e outras afirmações igualmente equivocadas.
Trajetória
Diante dos habituais maus-tratos, da prática de atos cruéis e socialmente inaceitáveis e desrespeito com a vida dos animais, surgiu a necessidade da cooperação internacional, junto aos diversos países, em defesa e preservação da fauna e flora indispensáveis ao equilíbrio ecológico e à sobrevivência das espécies e da própria humanidade.
Com a evolução do processo civilizatório da humanidade, a legislação de proteção animal foi surgindo e depois sendo substituída, de forma progressiva, por normas compatíveis com o saber científico atual e com a consciência ambiental da humanidade.
No ano de 1895, Wallace e Cochrane fundam a União Internacional Protetora dos Animais - UIPA, primeira entidade a ser fundada no Brasil. As ações e o posicionamento da UIPA na sociedade tinham como base a legislação em vigor nos países europeus no início do século XX. Dado o pontapé inicial, diversas instituições e associações de defesa dos animais começaram a surgir.
Apesar da atuação da UIPA, a discussão em torno da criação de leis e normas sobre a proteção animal só aconteceria no Brasil na década de 1930. O Decreto 24.645, de 10 de julho de 1934, que entrou em vigor com a implantação do Estado Novo, se deu por iniciativa do político descendente de ingleses Ignácio Wallace da Gama Cochrane.
Hoje, organizações como a WSPA exercem grande influência para o aprimoramento da legislação de proteção animal e na conscientização da sociedade em relação ao bem estar-animal.
Legislação
A modernização da legislação de proteção aos animais se deve ao empenho do terceiro setor. A Liga de Prevenção da Crueldade contra o Animal - LPCA, desde a sua fundação, em 1983, esteve envolvida com a modernização da legislação ambiental no Brasil. Ao verificar que a punição dos maus-tratos aos animais e agressões à fauna silvestre eram apenas contravenções e, via de regra, ficavam sem punição, a meta de modernizar a legislação entrou para a linha de frente da LPCA.
Algumas das muitas conquistas alcançadas em termos de legislação:
Em 1809, nascia a primeira ONG voltada para os animais, conhecida hoje como Liverpool RSPCA Branch. A idéia de fundar uma instituição como essa surgiu em 25 de outubro daquele ano, numa reunião em um café na Bold Street, em Liverpool. Os seus fundadores desejavam formar uma sociedade que atuasse “na repressão e prevenção da crueldade e dos maus-tratos causados aos animais”.
Diante das dificuldades em ultrapassar a barreira do pensamento egocêntrico do homem, a RSPCA Branch só conseguiu ingressar na proteção animal em 1841. Duzentos anos se passaram, muitas vitórias foram alcançadas e em meio ao desrespeito e à insensibilidade humana com os animais, surgiram outras instituições com a missão de disseminar a importância do bem-estar animal.
O começo
Desde Aristóteles, no séc. IV a.C., o modelo de pensamento do ser humano estava centrado na busca do seu próprio bem-estar. Essa visão antropocêntrica, em que o homem vê como um ser de grande magnitude e superior a todas as outras espécies exerce impacto direto no meio ambiente, causado pela exploração da natureza para benefício próprio.
Nessa época, a visão de alguns filósofos conhecidos, contribuiu ainda mais para convencer a sociedade de que os animais eram seres insensíveis e por conta disso o homem podia exercer domínio sobre eles. Na concepção de Descartes os animais agem apenas por impulsos naturais ao passo que o pensamento e o sentimento seriam atributos da alma. Por influência da teologia, considerava-se que apenas o homem era dotado de alma.
Assim, os gemidos, uivos e contorções de um cão maltratado deviam ser interpretados meramente como reflexos externos de seu automatismo. Hoje ainda é comum ouvirmos que os animais agem apenas por instinto, que existem apenas para servir ao homem e outras afirmações igualmente equivocadas.
Trajetória
Diante dos habituais maus-tratos, da prática de atos cruéis e socialmente inaceitáveis e desrespeito com a vida dos animais, surgiu a necessidade da cooperação internacional, junto aos diversos países, em defesa e preservação da fauna e flora indispensáveis ao equilíbrio ecológico e à sobrevivência das espécies e da própria humanidade.
Com a evolução do processo civilizatório da humanidade, a legislação de proteção animal foi surgindo e depois sendo substituída, de forma progressiva, por normas compatíveis com o saber científico atual e com a consciência ambiental da humanidade.
No ano de 1895, Wallace e Cochrane fundam a União Internacional Protetora dos Animais - UIPA, primeira entidade a ser fundada no Brasil. As ações e o posicionamento da UIPA na sociedade tinham como base a legislação em vigor nos países europeus no início do século XX. Dado o pontapé inicial, diversas instituições e associações de defesa dos animais começaram a surgir.
Apesar da atuação da UIPA, a discussão em torno da criação de leis e normas sobre a proteção animal só aconteceria no Brasil na década de 1930. O Decreto 24.645, de 10 de julho de 1934, que entrou em vigor com a implantação do Estado Novo, se deu por iniciativa do político descendente de ingleses Ignácio Wallace da Gama Cochrane.
Hoje, organizações como a WSPA exercem grande influência para o aprimoramento da legislação de proteção animal e na conscientização da sociedade em relação ao bem estar-animal.
Legislação
A modernização da legislação de proteção aos animais se deve ao empenho do terceiro setor. A Liga de Prevenção da Crueldade contra o Animal - LPCA, desde a sua fundação, em 1983, esteve envolvida com a modernização da legislação ambiental no Brasil. Ao verificar que a punição dos maus-tratos aos animais e agressões à fauna silvestre eram apenas contravenções e, via de regra, ficavam sem punição, a meta de modernizar a legislação entrou para a linha de frente da LPCA.
Algumas das muitas conquistas alcançadas em termos de legislação:
- Em 1978 proclama-se em Assembléia da UNESCO, em Bruxelas, A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proposta pela União Internacional dos Direitos dos Animais.
- Em 1988 os atentados aos animais silvestres nativos foram transformados em crimes inafiançáveis, com a alteração dos arts. 27 e 28 da Lei 5.197/67, dentro do Programa Nossa Natureza.
- Em 1998 obteve-se a inclusão da proteção animal na Lei de Crimes Ambientais.
Em 2008:
- Representantes de diversas ONGs e instituições que trabalham em prol do bem-estar animal se reuniram em Brasília, em novembro, para a entrega do vídeo “Stop Circus Suffering” ao Ministério do Meio Ambiente. O vídeo produzido pela ADI - Animal Defenders International - mostra imagens de maus-tratos a animais em circos no Brasil e em outros países. Esse vídeo faz parte da campanha que visa à proibição do uso de animais em circo no território brasileiro pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 7291/06 com substitutivo.
- Entra em vigor a Instrução Normativa nº 56. Essa instrução visa estabelecer os procedimentos gerais de Recomendações de Boas Práticas de Bem-Estar para Animais de Produção e de Interesse Econômico - REBEM, abrangendo os sistemas de produção e o transporte.
Mensagem
Ainda há muito o que se fazer para que um dia tenhamos um mundo onde o bem-estar animal importe e os maus-tratos contra os animais tenham fim. Mas para que isso venha a acontecer efetivamente, é preciso que além da atuação do movimento de proteção animal, a sociedade se conscientize e adote a prática de bem-estar animal como uma filosofia de vida.
Dessa forma, devemos ver e cuidar dos nossos animais como seres dotados de sentimento, que necessitam de carinho, atenção e respeito, assim como os seres humanos.
Ainda há muito o que se fazer para que um dia tenhamos um mundo onde o bem-estar animal importe e os maus-tratos contra os animais tenham fim. Mas para que isso venha a acontecer efetivamente, é preciso que além da atuação do movimento de proteção animal, a sociedade se conscientize e adote a prática de bem-estar animal como uma filosofia de vida.
Dessa forma, devemos ver e cuidar dos nossos animais como seres dotados de sentimento, que necessitam de carinho, atenção e respeito, assim como os seres humanos.
Um comentário:
perfeito. Adorei o artigo.
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