Fundado em 20 de Outubro de 2008, na cidade de Vila Velha-ES, somos um grupo de amigos/protetores dos animais, que os amam de forma incondicional e, nos preocupamos com a preservação de suas vidas.


Sem fins lucrativos, trabalhamos voluntariamente na elaboração de eventos beneficentes e na sensibilização do ser humano em prol dos animais.

Não possuímos abrigo, nem fazemos resgates, apenas apoiamos e divulgamos protetores independetes e entidades voltadas para essa questão.



sábado, 27 de dezembro de 2008

Mundo Animal


Cães ajudam no tratamento de crianças com câncer em Natal (16/12/2008)

Da afinidade entre crianças e animais, surgiu a idéia de incluir o cachorro na terapia dos pacientes em tratamento contra câncer. O resultado tem sido positivo.

Uma terapia diferente está trazendo bons resultados no tratamento de crianças com câncer, em Natal. Não é um novo remédio, nem nada que se consiga em laboratório. É algo bem mais simples.
Os olhos curiosos de Ana, a euforia de Cecília, o registro fotográfico de Stephanie. A alegria e o desejo de Bruno. “Achei o cachorrinho legal e lhe dei um de presente”, diz uma mãe.
Quando a visita no hospital é feita pelo Doutor Dog, as reações são as mais diversas. Da afinidade entre crianças e animais, surgiu a idéia de incluir o cachorro na terapia dos pacientes em tratamento contra câncer.
O resultado, tanto no ambulatório quanto na enfermaria, tem sido bastante positivo. “As nossas crianças ficaram mais calmas, menos ansiosas, aceitam melhor as condutas médicas”, conta a médica Cassandra Vale.
Ele brinca, obedece aos comandos e aguarda pacientemente aproximação dos pequenos colegas. O programa se repete há dois anos a cada 15 dias e anima até os que vieram apenas como acompanhante.
“É bem diferente, bem bacana, distrai mais. É uma terapia boa”, opina Josilene Oliveira, mãe de um paciente.
Uma ação voluntária que premia quem recebe e quem dá o carinho. “É um trabalho muito gratificante, relaxa as crianças, tira aquela rotina do hospital um pouco. As crianças se esquecem que estão no hospital, que tem aquele problema. Enquanto estivermos vivos, vamos fazer esse tipo de trabalho”, afirma um médico.
Carinho faz bem de todos os tipos, até nos animais. Essa interação entre criança e cachorro, às vezes, é até misteriosa.

Assista ao vídeo, basta clicar aqui
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Movimento de Proteção Animal sai fortalecido em 2008 (19/12/2008)

A exemplo de 2007, as leis de proteção animal continuam avançando nas esferas estadual e municipal. Em nível federal, o ano termina com aprovação de poucas leis voltadas ao bem-estar animal. Mas a maior vitória deste ano deve ser creditada à certeza de que o tema proteção animal está na agenda de debates. O Banco de Dados de Legislação Animal, disponível no site da Sociedade Mundial de Proteção Animal (World Society for the Protection of Animals – WSPA), traz os registros de interesse da área, bem como os projetos de lei que estão em regime de tramitação nas diferentes esferas. Onde não foi possível avançar há pistas de que as negociações estão em curso.

Na avaliação do deputado Affonso Camargo (PSDB-PR) o ano foi positivo. O parlamentar ressalta que a repercussão dada ao tema pelos veículos de comunicação de massa contribuiu para formar a opinião pública a respeito. Camargo cita a crescente preocupação com os maus-tratos aos animais utilizados em espetáculos circenses como exemplo desse alcance. “No momento em que se discute o assunto no Congresso, esses programas são de grande influência para formar a opinião pública. Prova disso foi a enquete feita no programa 'Fantástico', onde 96% da população desaprovaram o uso de animais em circos”. Outras enquetes seguiram a tendência de apoio ao fim dessa prática. Uma delas, realizada pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) e outra divulgada no site do deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), relator da matéria na CEC (veja matéria nesta edição).

Affonso Camargo é autor do projeto de lei que cria a política de controle de natalidade de cães e gatos, atualmente tramitando no Senado. A expectativa do parlamentar é que o senador Alberto Lima, relator da matéria, divulgue seu parecer para que seja apreciado tão logo o Congresso inaugure o ano legislativo de 2009. “Acredito que tanto o meu projeto quanto o substitutivo ao PL7291/2006, que proíbe o uso de animais em circos, avançarão logo no início do próximo ano”, avalia.

O PL dos circos, como ficou conhecido, entra na contabilidade do ano como a grande frustração. Depois de entrar na pauta de votação da Comissão de Educação e Cultura - CEC, o projeto foi retirado, por requerimento do deputado Alex Canziani (PTB-PR), para que fosse realizada audiência pública. Em novembro, o deputado João Matos (PMDB-SC), presidente da CEC, determinou o adiamento do debate pela terceira vez. De qualquer maneira, a expectativa é que o projeto seja aprovado, seguindo uma tendência dos mais de cinqüenta municípios e cinco estados brasileiros que proibiram o uso de animais nos espetáculos.

Para Sônia Fonseca, presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, o maior ganho deste ano fica por conta do próprio movimento de proteção. “Avançamos no diálogo com as diversas casas legislativas e cada vez mais as pessoas agem com lucidez em relação ao bem-estar animal. Estou otimista quanto à aprovação de projetos importantes no próximo ano”, afirma.

Elizabeth MacGregor, Gerente de Desenvolvimento da WSPA Brasil, também aplaude o envolvimento e os avanços alcançados pelas instituições protetoras. MacGregor ressalta os espaços abertos para o debate sobre o bem-estar animal nas esferas municipal, estadual e federal, e cita como exemplo as iniciativas para equacionar questões relativas aos eqüideos nos grandes centros urbanos.

Mobilização
No âmbito do Congresso Nacional, merece destaque a agenda política da Frente Parlamentar Ambientalista, empenhada em garantir a aprovação de matérias na área. A bancada é coordenada pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), e imprimiu a marca da mobilização social por meio da atuação de ONGs e outros segmentos atuantes nos grupos temáticos de trabalho, entre eles o de Fauna.

Ricardo Tripoli, coordenador do grupo de trabalho de Fauna, foi responsável pela apresentação de diversos requerimentos e projetos de lei voltados à proteção ambiental. Como relator do projeto de consolidação das leis ambientais brasileiras, Tripoli teve importante vitória, tendo conseguido aprovar a proposta, na forma de substitutivo, por unanimidade. “Em 2008 continuei trabalhando em prol da melhor qualidade de vida para a população, em defesa da vida animal e preservação ambiental. Tenho o maior orgulho de representar os ambientalistas e protetores dos animais no Parlamento”, afirma.

Um grande acerto da Frente Ambientalista pode ser creditado ao lançamento da Plataforma Ambiental aos Municípios, iniciativa realizada em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, por meio do diretor de Mobilização Mário Mantovani. O documento foi elaborado com o intuito de oferecer uma ferramenta para reforçar o compromisso dos candidatos com os eleitores em relação aos temas ambientais. Para Mantovani, a Plataforma pode ser vista como uma ponte do Parlamento nos governos locais. “É uma forma de se fazer as conexões necessárias para que o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) funcione de forma integrada.

Entre os temas da agenda temática da Plataforma está o da Fauna, que inclui a proposta de uma legislação que aumente a proteção e os níveis de bem-estar dos animais, e promova fiscalização eficiente. “O que mais me impressionou em relação a esta iniciativa foi constatar como o tema de proteção animal é agregador. Mobilizou muita gente e será um aspecto positivo no novo quadro político dos municípios, uma vez que muitos dos candidatos que assumiram a Plataforma foram eleitos”, revela.

Estados e Municípios
A esfera municipal saiu na frente mais uma vez. Diversas leis foram aprovadas, depois de intensa mobilização das instituições protetoras. É o caso de Avaré, que aprovou lei instituindo o “Programa Permanente de Controle da População de Cães e Gatos”.

No sul, três conquistas importantes para o movimento de proteção animal. Na capital gaúcha foi sancionada lei que proíbe, no prazo de oito anos, a circulação de veículos de tração animal. A proposta orçamentária de Porto Alegre também deixa pistas de melhoria para a área de proteção. Trata-se de cinco emendas apresentadas pelo vereador Beto Moesh, fixando receitas e despesas para 2009, entre as quais está a destinação de R$ 37 mil para a esterilização de cães e gatos. Medida considerada fundamental para evitar a superpopulação e o abandono desses animais. No nível estadual, os deputados aprovaram a proibição da caça amadorística, depois de 4 anos de luta do movimento.

Para Helem Guerra Nery, coordenador do Instituto Ambiental Ecosul, o debate das organizações da sociedade civil com os representantes do poder público ou os postulantes a ele “nada mais é do que o exercício pleno da cidadania e o reconhecimento de suas responsabilidades como parceiros estratégicos na busca da melhoria da qualidade de vida, através de políticas públicas eficientes e humanitárias nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente, bem-estar animal, entre outras”.

Em Belém do Pará, o movimento de proteção animal terá força renovada no cenário legislativo, com a reeleição do vereador José Scaff. De acordo com Olinda Cardias, do Instituto ASSCOMA de Defesa Animal e Educação Sócio Ambiental, o parlamentar está na base de apoio do movimento de proteção animal, tendo contribuído em várias iniciativas que beneficiam a causa. Já o prefeito reeleito, Duciomar Costa, sancionou a lei voltada aos animais de tração - que ainda não foi posta em prática - e vetou a lei de esterilização de cães e gatos.

Campo Grande (MS) também deixa registros importantes em 2008 e renova a esperança de outras conquistas. O vereador responsável pela Lei do Circo, que proíbe a exibição de animais em espetáculos, Marcelo de Moura Bluma, foi eleito para o terceiro mandato.

Carlos Eduardo Pereira, da ONG GAPA, de Itaipava também comemora a aprovação do valor do convênio de esterilizações gratuitas pela Câmara Municipal. A proposta dos vereadores Albano Batista Filho e João Luiz Freitas altera de 2 mil para 4,5 mil o valor a ser repassado às ONGs conveniadas. Quanto ao quadro político para o próximo ano, Pereira se diz otimista, embora lamente o fato de alguns aliados do movimento de proteção não terem sido eleitos.

Acesse o Banco de Dados da Legislação Animal e confira outros destaques do cenário legislativo da proteção animal.
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Brasil participa de reunião sobre o bem-estar animal na ONU
(19/12/2008
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Em novembro, o G77, bloco que reúne cerca de 130 países em desenvolvimento, acolheu pela primeira vez uma reunião sobre o bem-estar animal e o seu impacto sobre os meios de subsistência dos seres humanos. A reunião foi solicitada pela delegação das Ilhas Seychelles que integra o G77. O Brasil participou do encontro com dois palestrantes - Andréa Claudia Parrilla, Fiscal Federal da Secretaria de Desenvolvimento e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Antonio Augusto Silva, Diretor Regional da WSPA.

O Brasil, junto com outros 129 países que integram o G77, depende da exportação dos produtos de origem animal para garantir o equilíbrio de sua balança comercial. Por isso, o governo brasileiro tem a preocupação de adequar a criação dos animais de produção e também adotar a prática dos métodos de abate humanitário. Outro aspecto que tem merecido atenção é o crescente interesse dos consumidores, revelando uma tendência mundial em dar preferência aos produtos que tenham o bem-estar animal agregado no sistema de produção.

Para Peter Davies, Diretor Geral da WSPA, “a relevância do bem-estar animal para os países do G77 é clara. Do total de 1 bilhão de pessoas que integram as populações mais pobres do mundo, cerca de 750 milhões dependem totalmente dos animais para sobreviver”.

Andréa Parrilla destacou que o bem-estar animal é um componente essencial para o desenvolvimento das metas da própria ONU, incluindo sua agenda ambiental e humanitária. “A adoção de mudanças simples e baratas nos nossos sistemas de exploração já resultariam em condições para melhorar o bem-estar dos animais. Além disso, tais mudanças também contribuiriam para o aumento da produtividade, beneficiando a população local e a economia”, afirmou.
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Escola é o Bicho forma novas turmas de educadores humanitários no DF (19/12/2008)

A Sociedade Mundial de Proteção Animal (World Society for the Protection of Animals – WSPA) e a Escola da Natureza, parceiras no Programa Escola é o Bicho, formaram, no início de dezembro, duas novas turmas de educadores humanitários. Os profissionais atuam em escolas da rede pública e particular de ensino e em comunidades voltadas à projetos socioambientais. A parceria entre as instituições foi firmada em outubro de 2007, por meio do programa da Secretaria de Educação do Distrito Federal, “Parceiros da Escola”.

O encerramento do curso foi marcado por depoimentos emocionados dos participantes. Para o professor Hodney Silva, do Centro de Ensino Fundamental 2 do Guará, o curso foi o início de um novo tempo. “Passei a enxergar verdadeiramente a todos – humanos e não humanos – com o cuidado que a vida merece. Este curso mudou a minha vida”, afirmou.

O Escola é o Bicho atua em duas frentes – a formação de educadores humanitários para o bem-estar animal, com a realização de um curso de 90 horas, e a criação de Grupos de Bem-Estar Animal (GBEAs) nas escolas e comunidades. Uma vez formados, os grupos passam a atuar em campanhas semestrais.

Leda Bevilacqua, Diretora da Escola da Natureza, explica que a unidade de ensino atua em três linhas – formação dos educadores ambientais e humanitários, mobilização e articulação de instituições, e atores sociais em torno de um ideário voltado à construção de sujeitos ecológicos e à sustentabilidade ambiental. “Nosso foco sempre foi a educação ambiental. A parceria com a WSPA nos trouxe um outro olhar. Hoje conjugamos saberes e fazeres, tendo em conta a dimensão da educação humanitária. Este é um exercício fundamental para mudar as relações entre humanos e não humanos”, revela.

De acordo com a Gerente de Desenvolvimento da WSPA, Elizabeth MacGregor, a missão do Programa é sensibilizar a comunidade escolar e os cidadãos para formar uma cultura socioambiental, por meio da qual sejam desenvolvidos os valores humanitários, para promoção do respeito a todas as formas de vida. “Estamos somando esforços para que os educadores multipliquem, nas unidades de ensino, valores como compaixão, cuidado, empatia, e responsabilidade”. Segundo ela, as estratégias propostas favorecem a compreensão de como a qualidade de vida dos animais está diretamente ligada à qualidade de vida dos humanos.

No início de dezembro, a WSPA recebeu certificado, assinado pelo Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e pelo Secretário de Educação, José Luis Valente. O documento atesta a parceria com a Secretaria e ressalta a contribuição da ONG para a melhoria da qualidade do ensino da escola pública do Distrito Federal.

Resultados
O Programa completou um ano em outubro e já mostra resultados. É o que indica a primeira campanha desenvolvida com os GBEAs e o desempenho dos professores que vestiram a camisa do Escola é o Bicho. "A idéia
era utilizar os recursos da arte-educação e educomunicação, tal como aprendemos no curso, para expressar nosso desejo de que o circo seja palco da verdadeira arte, sem animais”, revela a professora Rosimeyre Gontijo, do GBEA Lobo Guará ao referir-se à campanha "Circo legal não tem animal".

Esta escola figurou entre as unidades de ensino eleitas por uma comissão da Secretaria de Educação como exemplo de experiências que têm contribuído para diminuir a violência nas escolas. “Estamos tendo êxito no processo de sensibilização, por meio dos temas relativos ao respeito aos animais. É um assunto que os alunos gostam, ficam motivados e assim percebemos a interação deles no processo. Há mais respeito para com os colegas, a família e a comunidade desde que começamos este trabalho. Mas, é uma construção diária”, conclui.

A campanha foi encerrada em grande estilo – na lona do Circo Mágico Moscou, com exposição dos trabalhos e apresentação do espetáculo “Circo sem animal é mais legal” para cerca de dois mil alunos e seus professores. A vinda do circo à Brasília foi possível graças ao Projeto GAP Brasil e o Great Ape Project Internacional que, unidos a um grupo de entidades que lutam pelo fim do uso de animais em circos, entre elas a WSPA, patrocinaram o evento.

Os espetáculos do projeto “Circo sem animal é mais legal” têm como objetivo a educação humanitária e ambiental, demonstrando para as crianças e para o público em geral que não é necessário explorar animais para haver diversão. Espetáculo é ver o talento do artista humano.
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Bem estar animal perde aprovação com o Dia Nacional da Vaquejada (19/12/2008)

O Projeto de Lei 2655/2007, da deputada Jusmari Oliveira (PR-BA), teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em julho deste ano. O relator na CCJC foi o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). O texto, também aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CEC), fixa o dia 13 de dezembro como o Dia Nacional da Vaquejada.

A deputada baiana justifica que a vaquejada, considerada “esporte de massa”, deve ser apoiada por todas as esferas públicas, por ser atividade esportiva e cultural de maior significado para o país. Segundo ela, “esta manifestação cultural transpôs as fronteiras do Nordeste e alcança todos os Estados brasileiros, onde as organizações e associações de vaqueiros já estão formando federações e, em andamento, estrutura-se a Confederação Nacional”.

Na Comissão de Educação e Cultura a proposta teve a relatoria do deputado Osvaldo Reis (PMDB-TO). O parlamentar acompanhou a argumentação da autora, destacando o caráter popular e cultural desta prática. Diz ele em seu voto: “a vaquejada é festejo que segue essa tradição, celebrando, ao mesmo tempo, o vigor do boi e a destreza do vaqueiro”. Ainda segundo ele, “o vaqueiro é um tipo nordestino associado à coragem, à perseverança e à sabedoria. É ele uma forte referência na cultura nacional. A vaquejada é o esporte do vaqueiro, razão pela qual deve ser reconhecida pelo público e celebrada como manifestação de relevo da cultura brasileira”.

Maus-Tratos
Geuza Leitão, advogada e Presidente da União Protetora dos Animais (UIPA) de Fortaleza - CE, contesta a aprovação do projeto. Segundo ela, a vaquejada atenta contra os dispositivos legais. A advogada cita como exemplo a Constituição Federal, Art. 225, parágrafo 1º, inciso VII, segundo o qual incumbe ao Poder Público “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade”. Geuza cita ainda a Lei 9605/98, de crimes ambientais, e o Decreto 24645/34
que proíbe touradas e simulacros de touradas, caso da vaquejada. Ela recorre ao artigo de autoria do Juiz Federal, Dr. Danilo Fontenele Sampaio que trata da necessária defesa ao cumprimento das leis, assim como aborda a culpabilidade e participação dos envolvidos nos “espetáculos” de vaquejada e outros. No texto, o magistrado sustenta que “os chamados rodeios, no Sul do País, e as vaquejadas, no Nordeste, devem ser analisados, agora, sob outro prisma. Cremos não haver dúvidas a respeito da violência e dor sofridos pelos animais na prática de Vaquejadas e Rodeios. Na verdade, não são divulgados para o público em geral os métodos utilizados para ocasionar a corrida de bois nas vaquejadas, mas sabe-se do seu confinamento prévio por longo período, a utilização de açoites e ofendículos, introdução de pimenta e mostarda via anal e outras práticas evidentemente caracterizadoras de maus-tratos”.

Para Vânia Nunes, médica veterinária e especialista em bem-estar animal, o projeto aprovado é um retrocesso. “No mundo atual, não podemos mais admitir a adoção de práticas que incentivem a violência sob o pretexto de que sejam culturais”, afirma. Segundo ela, algumas modalidades, sejam elas culturais ou esportivas, que encontravam amparo no passado não mais se justificam. “Com a evolução da ciência, o mundo dispõe de conhecimento suficiente para condenar atos violentos, que promovam a tortura e o sofrimento de seres vivos, como é o caso da vaquejada”, conclui.

O nome de Vânia Nunes figura entre os 127 profissionais ligados aos Conselhos de Medicina Veterinária que assinaram o documento “Avaliação Técnica das Provas de Vaquejada”, em setembro de 2007. De acordo com o documento, “quando se utilizam animais para outras atividades que não aquelas compatíveis com o repertório de comportamento natural a cada espécie, afrontando-se a sua estrutura ósteo-muscular, o seu temperamento, as suas características de movimentação, enfim, toda a sua organização anatômica e suas peculiaridades funcionais, é esperada a ocorrência de lesões físicas nesses indivíduos, temporárias ou permanentes, dependendo da intensidade e freqüência das injúrias a que são submetidos”.

Na avaliação dos especialistas, os procedimentos impostos aos bovinos, pelos peões que comandam as provas de vaquejada, são abusivos em relação à integridade e à saúde do corpo físico desses animais, como também em relação à sua estrutura mental ou psíquica, uma vez que estes animais são expostos, na arena, à perseguição e maus-tratos. Dizem eles na conclusão do documento: “se, de uma parte, nesse espetáculo deprimente, vemos animais sendo subjugados e submetidos ao arbítrio de insensíveis, por outro lado desejamos e confiamos que os seres humanos hoje responsáveis por esses acontecimentos despertem seus sentimentos para a realidade de que a missão dos “superiores” – se assim nos consideramos – é a de proteger e auxiliar esses que não estão à nossa disposição, mas que merecem ser respeitados em sua capacidade de fruírem dor/sofrimento e em seu direito natural à integridade física/mental e à própria vida. Essa é a forma de dignidade que, segundo nosso desejo, um dia a humanidade irá conquistar e, portanto, merecer”.

De acordo com a assessoria jurídica da deputada Jusmari, o PL não entra no mérito das questões levantadas pela reportagem, por que a matéria proposta pela parlamentar parte da premissa de que os animais são amados e cuidados pelos praticantes da vaquejada. Ainda segundo a assessoria, “a deputada é uma agricultora que ama as terras, os animais e sua intenção é tão somente instituir a data para uma prática que já existe, é realidade e faz parte da cultura brasileira”.
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Centro de Proteção Aniamal oferece serviços gratuitos na Ilha de Guaratiba (20/12/2008)

Quem tem um animal de estimação sabe que ele dá muitas alegrias, mas é preciso cuidar com carinho. Para ajudar nessa tarefa, um centro de proteção animal funciona há cinco meses na Fazenda Modelo.

No Centro de Proteção Animal se faz de tudo um pouco para deixar os animais com saúde, prontinhos para brincar com seus donos. E todos os serviços são de graça.

Foquinha foi abandonada na rua, Piti também não tinha endereço certo. As duas se encontraram no Centro de Proteção Animal. São gatos, cachorros que passam a receber cama, comida e atenção.

“Foram todos abandonados, infelizmente. As pessoas pegam o animal e, se ele cresce demais, elas põem na rua, se está latindo demais, põem na rua. Eles vêm para cá para achar uma casinha nova”, explica Márcia Abreu, coordenadora do programa de adoção.

Ao todo 60 cães e gatos estão à espera de um dono. “É preciso levar identidade e um comprovante de residência, e passar uma entrevista pelo veterinário, para saber se a pessoa realmente é apta para adotar o animal”, afirma Márcia Abreu.

Outra cena também é comum no lugar: são donos que levam seus bichinhos para serem esterelizados. Hoje Katia, como ela mesma diz, levou a ‘filha caçula’ para fazer a cirurgia. É vez de Pretinha ser esterelizada. “A esterelização para mim é a melhor solução, no caso de os animais terem mais saúde”, diz.

Outros serviços também são oferecidos. “Em qualquer tipo de enfermidade, doença, pode vir aqui que vai ser atendido. Precisando de algum tipo de cirurgia, ele também vem, passa por um procedimento clínico, é avaliado pelo clínico e encaminhado para o procedimento cirúrgico. É tudo gratuito, pela prefeitura”, esclarece o veterinário Paulo Henrique Mendes.

Eliane Moraes levou Branca, Negão e Kelly para serem esterelizados. Eles são três dos nove cães que ela pegou na rua - e não se arrepende. “Não tem retribuição maior de amor do que o amor de um animal. Ele não tem interesse em você, no que você possa ofertar a ele. Ele te ama, porque te ama, é a alma dele, o coração dele”, acredita a artista plástica.
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ANTIGAS

Carroceiros são cadastrados pela Prefeitura de Maceió com apoio do MP
Extraido de: Ministério Público do Estado de Alagoas
(07 de Novembro de 2008)


Dezenas de donos de carroças e animais de tração, da região do Litoral Norte de Maceió, participaram hoje pela manhã da primeira etapa do "Projeto Carroceiro Legal", desenvolvido pelo Ministério Público Estadual, em parceria com Prefeitura de Maceió, lideranças comunitárias e o Núcleo Educacional Ambiental São Francisco de Assis (NEAFA).

Os carroceiros foram cadastrados por funcionários da SMTT e da Secretaria Municipal de Ação Social, e receberam panfletos do NEAFA com orientações sobre os cuidados que devem ter com os animais. O atendimento começou pela manhã, na sede da Associação do Ministério Público Estadual (Ampal), vizinho ao Clube da OAB, na Praia de Jacarecica.

Segundo a promotora de Justiça Dalva Tenório, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, a receptividade dos carroceiros foi muito boa, não só em comparecimento como também em relação ao projeto, que tem como objetivo melhorar as condições de trabalho dos donos de carroças e assegurar a sanidade dos seus animais: cavalos, bestas, éguas e burros.

"Eles compreenderam o objetivo do projeto e se dispuseram a ajudar no que for preciso, alguns inclusive já tinham cadastro na Prefeitura, mas aproveitaram a oportunidade para atualizar os dados e receber orientações importantes sobre os cuidados que precisam ter com seus animais", afirmou a promotora.

Dalva Tenório disse ainda que nessa primeira etapa foram atendidos os carroceiros e donos de cavalos que residem na região da Vila Emater I e II, Jacarecica, Sítio São Jorge, Cruz das Almas, Mangabeiras e adjacências.

De acordo com a promotora, nas próximas etapas, outros bairros receberão o atendimento do Projeto Carroceiro Legal. "Estamos pensando em realizar a proxima etapa no Tabuleiro e depois na região do Trapiche", adiantou Dalva Tenório.

Para a promotora, o importante é que os carroceiros e donos de animais de tração compareçam a esses encontros, que serão divulgados na imprensa, para que possam ter acesso aos serviços que poder público estará oferecendo a eles e seus animais.

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Estado de Pernambuco cria a primeira Delegacia de Meio Ambiente

(Julho de 2008)

A luta das instituições ambientalistas e de proteção animal é antiga, mas só recentemente, em 26 de junho, com a publicação do Decreto 32004 no Diário Oficial, o Estado de Pernambuco passou a contar com a primeira Delegacia de Meio Ambiente e de Infrações de Menor Potencial Ofensivo (DIMPO). O decreto determina que a delegacia atue com exclusividade no Recife e no resto do estado quando a apuração exigir maior especialização.

Na prática as funções da nova delegacia vinham sendo desempenhadas pela DIMPO, sob a chefia da delegada Helga Queiroz. Segundo ela, a nova denominação, além de definir atribuições, dá mais visibilidade, para que a população possa denunciar os crimes cometidos contra a fauna e flora.

A criação da Delegacia de Meio Ambiente não exclui as demais de atuarem no recebimento de queixas e repressão aos crimes ambientais. De qualquer forma, tanto os especialistas quanto os ambientalistas atribuem ao novo órgão importância no sentido de uma atuação mais qualificada em relação aos temas de sua competência.

Mobilização

Para Maria Padilha, presidente da Associação de Amigos Defensores dos Animais e do Meio Ambiente (AADAMA), instituição vinculada à Sociedade Mundial de Proteção Animal (World Society for the Protection of Animals – WSPA), este é um passo importante para a prevenção e a repressão aos crimes contra o meio ambiente, especialmente no tocante aos maus-tratos aos animais. “Mas é preciso que sejam garantidos os recursos, equipamentos e a capacitação da equipe para o bom desempenho das atividades”, comenta.

Esta preocupação ficou registrada no manifesto encaminhado ao governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, por cerca de 60 instituições ambientalistas e de proteção animal, tendo a AADAMA na liderança do movimento que pedia a criação da delegacia. Além do manifesto, as instituições entregaram um projeto ao Chefe da Polícia Especializada, Oswaldo Morais, no qual faziam sugestões para a criação da Delegacia de Meio Ambiente.

O projeto encaminhado registra o desconhecimento da legislação relativa aos crimes ambientais por parte da comunidade e a falta de um órgão público que atenda satisfatoriamente às denúncias recebidas pelas ONGs ambientalistas e de proteção animal. Segundo o documento, esse contexto contribui para a violência contra a fauna e a flora, dificultando ações eficazes no combate aos crimes praticados.

No manifesto, as instituições reafirmam a importância da medida para assegurar a participação comunitária no trato das questões ambientais, formação da consciência ecológica e cumprimento dos preceitos constitucionais e da Política Estadual de Proteção ao Meio Ambiente.

Padilha faz questão de destacar a atuação da delegada Helga nas ações de repressão aos crimes e em apoio à mobilização das instituições ambientalistas e de proteção animal. A presidente ressalta ainda o apoio decisivo dado pela WSPA e pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, que encaminharam carta ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social, registrando a importância dessa medida.

De acordo com a presidente da AADAMA, as mesmas instituições que assinaram o manifesto deverão encaminhar novo documento de agradecimento ao governador, além de reiterar a necessária demanda por equipamentos, infra-estrutura e pessoal, incluindo a criação da linha 0800 para facilitar as denúncias por parte da população.

A elaboração de uma cartilha e cartazes informativos também estão nos planos da AADAMA, em parceria com a Delegacia do Meio Ambiente.

Campinas instala o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais

Criado pela Lei 12153, de 6 de dezembro de 2006, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA) de Campinas, São Paulo, teve a sua primeira reunião realizada em 30 de junho deste ano. O Conselho é vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e atuará na consolidação da política municipal de defesa e proteção dos animais e na adoção de medidas de saúde pública para o controle das zoonoses.

Para Miriane de Almeida Fernandes, presidente do Instituto de Valorização da Vida Animal (IVVA), entre as várias reivindicações feitas ao poder público, esta é considerada uma conquista fundamental para melhoria das condições de vida dos animais em Campinas. Segundo ela, a instalação do Conselho permitirá a participação social na busca de soluções para os problemas relativos ao bem-estar dos animais.

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