Você é a favor da manutenção de animais silvestres e exóticos nos circos brasileiros? Não. Foi o que disseram 82% dos votantes. Com esta resposta, veiculada no site da Comissão de Educação e Cultura (CEC), da Câmara dos Deputados, os parlamentares já têm o que faltava para que seja incluído na pauta de votação o PL 7291/2006, na forma do seu substitutivo. A proposta, que já foi aprovada por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) proíbe a utilização de animais em circos no território brasileiro. No final de 2007, o relator da matéria na CEC, deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) apresentou parecer favorável à aprovação do projeto.
Pouco antes dessa enquete, outra pesquisa foi divulgada pelo programa Fantástico/Rede Globo, sobre o mesmo tema. Nesta pesquisa, 96% dos brasileiros disseram não aos espetáculos circenses com animais. Tão logo veiculada a matéria do programa televisivo, a assessoria do presidente da CEC, deputado João Matos (PMDB-SC) divulgou nota no site. Diz a nota que “realmente percebe-se que a sociedade está dividida quanto à matéria, pondera o presidente da Comissão de Educação e Cultura”. Mas os números contrariaram o texto do parlamentar e, mais uma vez, os brasileiros disseram não aos animais em circos - foi o que revelou a enquete no site do relator da matéria, deputado Biffi.
A proposta que tramita no Congresso Nacional contabiliza três cancelamentos de audiência pública na CEC. Até o momento, nada indica que será marcada nova data para este ano. O lançamento de uma Frente Parlamentar em Defesa do Circo Brasileiro chegou a ser anunciado, para o dia 4 de novembro, mesmo dia da última audiência cancelada. Mas a Frente só foi lançada hoje, 11 de dezembro. A iniciativa é dos deputados Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Antônio Carlos Biffi (PT-MS) e Frank Aguiar (PTB-SP), que contam com a mobilização empreendida pelo palhaço Plin Plin, que quer ver a matéria aprovada na Casa. "O interesse é que a Frente abra espaço para discutir as questões que dizem respeito à família circense. Escolas para os nossos filhos, nossa profissão respeitada e reconhecida", revela.
Plin Plin se diz favorável à proibição dos animais silvestres e exóticos. Segundo ele, esta é uma discussão para envolver o IBAMA e as instituições de proteção. "Não temos dinheiro para nos manter, que dirá para alimentar animais de grande porte", pondera. O artista revela que a discussão quanto aos animais domésticos, essa sim, segundo ele, deve ser feita pela Frente Parlamentar. "A grande maioria dos circos pequenos tem animais domésticos. Precisamos saber o que será feito deles".
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar só foi lançada em 11 de dezembro. Curiosamente, os parlamentares autores da iniciativa não compareceram ao seu lançamento. A Promotora de Justiça Kátia Christina Lemos, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Analista Ambiental do IBAMA, Roberto Cabral Borges, e a Médica Veterinária e Consultora da WSPA, Dra. Ana Nira Junqueira, compareceram ao evento. Durante o lançamento da Frente, Kátia Lemos e Roberto Cabral apresentaram uma série de fatos que justificam a urgência da aprovação do PL 7291/06. Em agosto deste ano, a promotora ajuizou uma ação contra o Le Cirque por maus-tratos aos animais. O relatório elaborado pelos órgãos ambientais que participaram da operação Arca de Noé registra uma série de problemas relativos à segurança, saúde pública e maus tratos aos animais.
Charliston Monteiro, proprietário do Circo Mágico Moscou, também compareceu ao lançamento. Monteiro participa da campanha "Circo sem animal é mais legal" promovida pelo Projeto GAP Brasil em parceria com outras instituições de proteção animal, entre elas a WSPA. No evento, ele relatou aos presentes as pressões que vem sofrendo desde que optou por não utilizar animais em seus espetáculos. Em outubro, a lona do Circo Mágico acolheu uma ação educativa para cerca de dois mil alunos de escolas públicas e particulares do Distrito Federal e seus professores.
Em carta enviada aos parlamentares, Ângela Caruso, presidente da ONG Quintal de São Francisco, questionou: “Afinal, defender o circo? Ou defender os circos com animais que estão com os dias contados (mundialmente)? Se acaso falamos da primeira premissa, unimo-nos à iniciativa. Se acaso tratamos da segunda, manifestamos repúdio e vergonha”. Segundo ela, “tal atitude é inerente à violência arraigada nas atividades e práticas daqueles intitulados mantenedores de animais, que objetivam ‘divertir’ humanos”.
Inconformados com a indefinição dos parlamentares quanto à tramitação do PL na CEC, diversas instituições de proteção animal fizeram um protesto no Congresso Nacional e divulgaram uma carta à sociedade brasileira, parlamentares e autoridades. O documento registra que “as condições impostas aos animais em circos são extremamente penosas e abusivas, além de oferecerem riscos sanitários e de segurança para a população, e de irem contra a Política Ambiental brasileira”. Um kit contendo farto material sobre estas constatações também foi entregue aos deputados.
No Brasil, 50 municípios e cinco Estados já aprovaram leis que proíbem o uso de animais em espetáculos circenses. Para saber mais, clique aqui.
Como você pode ajudar
- A WSPA desaprova o sofrimento infligido aos animais, que são obrigados a passar por treinamentos cruéis a fim de realizar performances nos espetáculos circenses. Por isso, solicitamos o apoio de toda a população ao abaixo-assinado pela aprovação do PL 7291/2006 com substitutivo.
- A WSPA também coordena outro abaixo-assinado direcionado à classe médica veterinária, para levar a opinião e o apoio dos especialistas em saúde e bem-estar animal ao Congresso (médico veterinário, assine aqui).
- Você também pode ajudar a pressionar os parlamentares a votar pela proibição federal do uso de animais em circos enviando emails para os titulares e suplentes da Comissão de Educação e Cultura (CEC).
- Titulares:
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