Não somente em 2009,
mas sempre...
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quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
segunda-feira, 29 de dezembro de 2008
Fogos de Artifício (Recomendações para quem tem animais)
Fogos de Artifício - Cuidados Especiais
Cuidados com Fogos de Artifício
Cuidados com Fogos de Artifício
Os fogos são responsáveis por acidentes dos mais variados tipos, principalmente com cães. Natal, Ano Novo, Copa do Mundo, finais de campeonatos de futebol são ocasiões em que os animais mais se perdem de seus donos.
Todos os animais se assustam facilmente nas épocas festivas com o barulhos dos fogos e rojões. O pânico desorienta o animal, que tende a correr desesperado e sem destino.
Procure evitar tudo isso garantindo condições mínimas de segurança, evitando ambientes conturbados e barulhentos (desde antes do espocar dos fogos), passe-lhe paz e tranqüilidade, e a sensação de que tudo está bem e sob controle.
Tudo isso pode ser evitado com prudência, atenção e um pouco de boa vontade.
Fugas - tornando-se animais perdidos, atropelados e que vão provocar acidentes;
Mortes - enforcando-se na própria coleira quando não conseguem rompê-la para fugir; atirando-se de janelas; atravessando portas de vidro; batendo a cabeça contra paredes ou grades;
Graves ferimentos - quando atingido ou sem saber abocanhando um rojão achando que é algum objeto para brincar;
Traumas - com mudanças de temperamento para agressividade;
Ataques - investidas contra os próprios donos e outras pessoas;
Brigas - com outros animais com os quais convivem, inclusive;
Mutilações - no desespero de fugir chegam a se mutilar ao tentar atravessar grades e portões;
Convulsões (ataques epileptiformes);
Morte e alteração do ciclo reprodutor dos animais da fauna silvestre;
Afogamento em piscinas;
Quedas de andares e alturas superiores;
Aprisionamentos indesejados em porões e em lugares de difícil acesso;
Paradas cardiorespiratórias etc...
Recomendações para Com os Animais
Acomodar os animais dentro de casa, em lugar onde possam se sentir em segurança, com iluminação suave e se possível um radio ligado com música;
Fechar portas e janelas para evitar fugas e suicídios;
Dar alimentos leves, pois distúrbios digestivos provocados pelo pânico podem matar (torção de estômago, por exemplo);
Cobrir gaiolas de pássaros e checar cercados de animais (cabras, galinhas etc.);
Cobertores pesados estendidos nas janela abafam o som, assim como cobertores no chão ou um edredom sobre o animal;
Não deixar muitos cães juntos, pois, excitados pelo barulho, brigam até a morte. Tente deixá-los em quartos separados pois, na hora dos fogos, eles poderão morder-se uns aos outros, no desespero;
Um pouco antes da meia-noite leve seu animal para perto da tv ou de um aparelho de som e aumente aos poucos o volume de tal forma que ele se distraia e se acostume com um som alto. Assim não ficará tão assustado com o barulho intenso e inesperado dos fogos;
Procurar um veterinário para sedar os animais no caso de não poder colocá-los para dentro de casa. Animais acorrentados acabaram se enforcando em função do pânico;
Alguns veterinários aconselham o uso de tampões de algodão nos ouvidos que podem ser colocados minutos antes e tirados logo após os fogos;
Assim como calmantes naturais que apresentam resultado bastante eficiente para os animais que historicamente apresentam o estresse.
Recomendações para Com os Gatos
Escolha um quarto da casa que tenha uma cama e um armário, e prepare para ser o quarto dos gatos no reveillon.
Abra um ou dois armários e coloque cobertores para forrar e formar tocas confortáveis;
Desarrume a cama e coloque cobertores formando tocas; tocas embaixo da cama também são boas;
Feche toda a janela, passe a cortina e, se possível, encoste um colchão na janela para abafar o barulho;
Água, comida e caixinha de areia devem ficar distribuídos estrategicamente pelo quarto, sempre encostados na parede, para evitar serem derrubados e tudo acabar na maior sujeira;
Tire qualquer coisa que possa ser derrubada, quebrada, derramada;
Feche os gatos neste quarto a partir dos primeiros rojões e deixe-os lá. Deixá-los soltos aumenta o medo, a correria e o desespero, e eles acabam se enfiando em lugares como embaixo da máquina de lavar e da geladeira;
Para quem mora em casa, com gatos que tem acesso à rua, recolha os gatos antes do pôr-do-sol e feche-os da mesma maneira. Na rua é mais perigoso, pois, quando se assustarem, podem se perder. Além disso, podem ser alvo de maus-tratos;
As essências abaixo, combinadas, funcionam bem tanto para cães quanto para gatos:
rescue + mimulus + aspen + rock rose + cherry plum
Mande fazer em qualquer farmácia de manipulação ou homeopática SEM ÁLCOOL
NEM GLICERINA, e guarde na geladeira (dura todo o vidrinho, apesar de dizerem na farmácia que dura só 2 dias).
Dê 4 gotas, 4 vezes ao dia.
Comece a ministrar o Floral uns 2 dias antes das comemorações.
EM PAÍSES DA EUROPA SÓ É PERMITIDO SOLTAR FOGOS EM ÁREAS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS PARA NÃO PREJUDICAR A FAUNA.
PREVENIR É O IDEAL, POIS SÃO POUCOS OS VETERINÁRIOS DISPONÍVEIS NO PRIMEIRO DIA DO ANO.
domingo, 28 de dezembro de 2008
Venceu o "não"
Enquetes mostram que brasileiros desaprovam o uso de animais em circos (19/12/2008)
Você é a favor da manutenção de animais silvestres e exóticos nos circos brasileiros? Não. Foi o que disseram 82% dos votantes. Com esta resposta, veiculada no site da Comissão de Educação e Cultura (CEC), da Câmara dos Deputados, os parlamentares já têm o que faltava para que seja incluído na pauta de votação o PL 7291/2006, na forma do seu substitutivo. A proposta, que já foi aprovada por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) proíbe a utilização de animais em circos no território brasileiro. No final de 2007, o relator da matéria na CEC, deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) apresentou parecer favorável à aprovação do projeto.
Pouco antes dessa enquete, outra pesquisa foi divulgada pelo programa Fantástico/Rede Globo, sobre o mesmo tema. Nesta pesquisa, 96% dos brasileiros disseram não aos espetáculos circenses com animais. Tão logo veiculada a matéria do programa televisivo, a assessoria do presidente da CEC, deputado João Matos (PMDB-SC) divulgou nota no site. Diz a nota que “realmente percebe-se que a sociedade está dividida quanto à matéria, pondera o presidente da Comissão de Educação e Cultura”. Mas os números contrariaram o texto do parlamentar e, mais uma vez, os brasileiros disseram não aos animais em circos - foi o que revelou a enquete no site do relator da matéria, deputado Biffi.
A proposta que tramita no Congresso Nacional contabiliza três cancelamentos de audiência pública na CEC. Até o momento, nada indica que será marcada nova data para este ano. O lançamento de uma Frente Parlamentar em Defesa do Circo Brasileiro chegou a ser anunciado, para o dia 4 de novembro, mesmo dia da última audiência cancelada. Mas a Frente só foi lançada hoje, 11 de dezembro. A iniciativa é dos deputados Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Antônio Carlos Biffi (PT-MS) e Frank Aguiar (PTB-SP), que contam com a mobilização empreendida pelo palhaço Plin Plin, que quer ver a matéria aprovada na Casa. "O interesse é que a Frente abra espaço para discutir as questões que dizem respeito à família circense. Escolas para os nossos filhos, nossa profissão respeitada e reconhecida", revela.
Plin Plin se diz favorável à proibição dos animais silvestres e exóticos. Segundo ele, esta é uma discussão para envolver o IBAMA e as instituições de proteção. "Não temos dinheiro para nos manter, que dirá para alimentar animais de grande porte", pondera. O artista revela que a discussão quanto aos animais domésticos, essa sim, segundo ele, deve ser feita pela Frente Parlamentar. "A grande maioria dos circos pequenos tem animais domésticos. Precisamos saber o que será feito deles".
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar só foi lançada em 11 de dezembro. Curiosamente, os parlamentares autores da iniciativa não compareceram ao seu lançamento. A Promotora de Justiça Kátia Christina Lemos, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Analista Ambiental do IBAMA, Roberto Cabral Borges, e a Médica Veterinária e Consultora da WSPA, Dra. Ana Nira Junqueira, compareceram ao evento. Durante o lançamento da Frente, Kátia Lemos e Roberto Cabral apresentaram uma série de fatos que justificam a urgência da aprovação do PL 7291/06. Em agosto deste ano, a promotora ajuizou uma ação contra o Le Cirque por maus-tratos aos animais. O relatório elaborado pelos órgãos ambientais que participaram da operação Arca de Noé registra uma série de problemas relativos à segurança, saúde pública e maus tratos aos animais.
Charliston Monteiro, proprietário do Circo Mágico Moscou, também compareceu ao lançamento. Monteiro participa da campanha "Circo sem animal é mais legal" promovida pelo Projeto GAP Brasil em parceria com outras instituições de proteção animal, entre elas a WSPA. No evento, ele relatou aos presentes as pressões que vem sofrendo desde que optou por não utilizar animais em seus espetáculos. Em outubro, a lona do Circo Mágico acolheu uma ação educativa para cerca de dois mil alunos de escolas públicas e particulares do Distrito Federal e seus professores.
Em carta enviada aos parlamentares, Ângela Caruso, presidente da ONG Quintal de São Francisco, questionou: “Afinal, defender o circo? Ou defender os circos com animais que estão com os dias contados (mundialmente)? Se acaso falamos da primeira premissa, unimo-nos à iniciativa. Se acaso tratamos da segunda, manifestamos repúdio e vergonha”. Segundo ela, “tal atitude é inerente à violência arraigada nas atividades e práticas daqueles intitulados mantenedores de animais, que objetivam ‘divertir’ humanos”.
Inconformados com a indefinição dos parlamentares quanto à tramitação do PL na CEC, diversas instituições de proteção animal fizeram um protesto no Congresso Nacional e divulgaram uma carta à sociedade brasileira, parlamentares e autoridades. O documento registra que “as condições impostas aos animais em circos são extremamente penosas e abusivas, além de oferecerem riscos sanitários e de segurança para a população, e de irem contra a Política Ambiental brasileira”. Um kit contendo farto material sobre estas constatações também foi entregue aos deputados.
No Brasil, 50 municípios e cinco Estados já aprovaram leis que proíbem o uso de animais em espetáculos circenses. Para saber mais, clique aqui.
Como você pode ajudar
- A WSPA desaprova o sofrimento infligido aos animais, que são obrigados a passar por treinamentos cruéis a fim de realizar performances nos espetáculos circenses. Por isso, solicitamos o apoio de toda a população ao abaixo-assinado pela aprovação do PL 7291/2006 com substitutivo.
- A WSPA também coordena outro abaixo-assinado direcionado à classe médica veterinária, para levar a opinião e o apoio dos especialistas em saúde e bem-estar animal ao Congresso (médico veterinário, assine aqui).
- Você também pode ajudar a pressionar os parlamentares a votar pela proibição federal do uso de animais em circos enviando emails para os titulares e suplentes da Comissão de Educação e Cultura (CEC).
- Titulares:
dep.joaomatos@camara.gov.br Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo
dep.angelovanhoni@camara.gov.
dep.carlosabicalil@camara.gov.
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- Suplentes:
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Instituições protetoras criam a Rede Catarinense de Soliedariedade aos Animais
Brasil 
Instituições protetoras se unem para diminuir o sofrimento de humanos e de animais na tragédia de SC (11/12/2008)
Os números da tragédia ocorrida
Um levantamento da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Estado (Cidasc) indica que mais de 1,5 mil animais de grande porte mortos nas enchentes foram enterrados. A região de Itajaí registrou o maior número – 1,3 mil bovinos, 200 ovinos e sete eqüinos. A recomendação dos especialistas é para que os animais de pequeno porte – gatos, cachorros, roedores e aves - mortos em áreas urbanas, sejam colocados em sacos plásticos e encaminhados aos aterros sanitários.
De acordo com a Associação Itajaiense de Proteção aos Animais – AIPRA - estima-se entre setecentos e mil cães mortos. “Muitos foram abandonados ou esquecidos pelos donos. Alguns não puderam ser retirados das casas”, diz o presidente da associação Roberto Antônio Pereira.
Ação
O Instituto Ambiental Ecosul reuniu-se com diversas ONGs, representantes da Defesa Civil e autoridades veterinárias e sanitárias e está percorrendo áreas atingidas, para visitar abrigos e outros locais de manutenção de animais, assim como contribuindo no resgate de outros em áreas de risco. A instituição está coordenando a rede solidária no recebimento e distribuição das contribuições enviada por pessoas e outras instituições de proteção animal do país.
A WSPA está contribuindo com recursos financeiros, enviados ao Instituto Ecosul, além do apoio técnico em campo da médica veterinária e Gerente de Programas Veterinários da WSPA Brasil, Drª Mônica Almeida. A gerente também deverá reunir-se com representantes da Anclivepa e do Conselho Regional de Medicina Veterinária para tratar de atividades de vacinação e outras ações emergenciais.
Halem Guerra Nery, coordenador do Ecosul, está à frente dos trabalhos da RESA, coordenando a logística das doações para que todos os recursos financeiros e materiais cheguem ao seu destino e minimizem o sofrimento dos animais. Segundo ele, a instituição deverá publicar um balanço das doações recebidas, assim como a destinação das mesmas. Nery integra um grupo que está percorrendo diversas regiões, incluindo a localidade denominada “Morro do Baú”,
Em seu relato sobre a situação encontrada nos locais visitados, Halem disse que muitos canis foram atingidos pelas enchentes. “A situação é alarmante em todos os locais, sendo que em Florianópolis não há tantos problemas quanto nas demais”, afirma. Segundo ele, a Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB montou uma estratégia para dar os primeiros socorros aos animais e conta com o apoio de veterinários e estudantes voluntários. O coordenador explica que a estimativa é de que
Bárbara Alebrecht, da Associação Protetora de Animais de Blumenau, afirmou que a ajuda que chega de outras instituições e pessoas é grande. “Temos recebido tanto em espécie como em ração e medicamentos, além de palavras de conforto e solidariedade de todos”, diz ela.
Reflexão
Em carta divulgada no início de dezembro, 18 professores de universidades catarinenses e centros de pesquisa alertam para necessidade de se fazer uma reflexão sobre a tragédia
No texto, os professores enfatizam como se dá a dinâmica natural dos solos e regime climático e defendem que as alterações desse arranjo, feitas pela ação humana, foram as principais causas dos movimentos de massa que ocorreram em toda a região. “Portanto, precisamos evoluir muito na forma de gestão urbana e rural e encontrar mecanismos e instrumentos que permitam a convivência entre cidade, agricultura, rios e encostas. Por isso tudo, essa catástrofe é um apelo à inteligência e à sabedoria dos novos ou reeleitos gestores municipais e ao governo estadual, que têm o desafio de conduzir seus municípios e toda Santa Catarina a uma crescente robustez aos fenômenos climáticos adversos", concluem.
A tragédia ocorrida
sábado, 27 de dezembro de 2008
Zôo da Austrália distribui presentes de Natal aos animais
Suricatas investigam presente de Natal deixado em seu cercado, no Zoológico de Taronga, em Sydney.
Até árvore de natal foi colocada pros bichos. Presentes fazem parte da dinâmica do zoológico, que incentiva os animais a procurarem sua própria comida.
O leão africano Kuchani 'abre' o presente recebido nesta segunda-feira (22/12/2008) Coelho nasce sem orelhas e ganha nome em homenagem a Van Gogh
Sem orelhas, coelhinho parece com um porquinho da índia.
'Coelho é perfeitamente saudável', disse dono do animal.
(22/12/2008)
'Coelho é perfeitamente saudável', disse dono do animal.
(22/12/2008)
Um coelho nasceu em Selby, na Inglaterra, sem sua principal característica, ou seja, as orelhas grandes, segundo o jornal inglês "Daily Mail". Ele acabou recebendo o nome de Vincent, primeiro nome do pintor holandês Van Gogh, que havia cortado sua orelha esquerda.
Devido à falta das orelhas, o coelhinho parece com um porquinho da índia. "Eu nunca vi isso antes", disse John Haigh, de 16 anos, proprietário do animal. "O coelho é perfeitamente saudável, só não tem orelhas", acrescentou o adolescente.
Haigh disse que, assim que viu o coelhinho, pensou em dar o nome de Vincent, ao recordar da história de Van Gogh. Normalmente, John e sua mãe Carol vendem os coelhos que nascem, mas decidiram manter o novo animal.
Devido à falta das orelhas, o coelhinho parece com um porquinho da índia. "Eu nunca vi isso antes", disse John Haigh, de 16 anos, proprietário do animal. "O coelho é perfeitamente saudável, só não tem orelhas", acrescentou o adolescente.
Haigh disse que, assim que viu o coelhinho, pensou em dar o nome de Vincent, ao recordar da história de Van Gogh. Normalmente, John e sua mãe Carol vendem os coelhos que nascem, mas decidiram manter o novo animal.
WSPA - 200 Anos de Proteção Animal
Depois do furacão Dean arrasar a Jamaica em Agosto de 2007, a WSPA chegou no local para oferecer auxílio aos animais (19/12/2008)
O movimento de proteção animal terá no próximo ano um bom motivo para comemorar. Depois de muita luta e determinação para mudar o comportamento e a visão do ser humano diante dos animais, em 2009 o movimento alcança mais um conquista ao completar 200 anos de atuação em prol dos animais.
Em 1809, nascia a primeira ONG voltada para os animais, conhecida hoje como Liverpool RSPCA Branch. A idéia de fundar uma instituição como essa surgiu em 25 de outubro daquele ano, numa reunião em um café na Bold Street, em Liverpool. Os seus fundadores desejavam formar uma sociedade que atuasse “na repressão e prevenção da crueldade e dos maus-tratos causados aos animais”.
Diante das dificuldades em ultrapassar a barreira do pensamento egocêntrico do homem, a RSPCA Branch só conseguiu ingressar na proteção animal em 1841. Duzentos anos se passaram, muitas vitórias foram alcançadas e em meio ao desrespeito e à insensibilidade humana com os animais, surgiram outras instituições com a missão de disseminar a importância do bem-estar animal.
O começo
Desde Aristóteles, no séc. IV a.C., o modelo de pensamento do ser humano estava centrado na busca do seu próprio bem-estar. Essa visão antropocêntrica, em que o homem vê como um ser de grande magnitude e superior a todas as outras espécies exerce impacto direto no meio ambiente, causado pela exploração da natureza para benefício próprio.
Nessa época, a visão de alguns filósofos conhecidos, contribuiu ainda mais para convencer a sociedade de que os animais eram seres insensíveis e por conta disso o homem podia exercer domínio sobre eles. Na concepção de Descartes os animais agem apenas por impulsos naturais ao passo que o pensamento e o sentimento seriam atributos da alma. Por influência da teologia, considerava-se que apenas o homem era dotado de alma.
Assim, os gemidos, uivos e contorções de um cão maltratado deviam ser interpretados meramente como reflexos externos de seu automatismo. Hoje ainda é comum ouvirmos que os animais agem apenas por instinto, que existem apenas para servir ao homem e outras afirmações igualmente equivocadas.
Trajetória
Diante dos habituais maus-tratos, da prática de atos cruéis e socialmente inaceitáveis e desrespeito com a vida dos animais, surgiu a necessidade da cooperação internacional, junto aos diversos países, em defesa e preservação da fauna e flora indispensáveis ao equilíbrio ecológico e à sobrevivência das espécies e da própria humanidade.
Com a evolução do processo civilizatório da humanidade, a legislação de proteção animal foi surgindo e depois sendo substituída, de forma progressiva, por normas compatíveis com o saber científico atual e com a consciência ambiental da humanidade.
No ano de 1895, Wallace e Cochrane fundam a União Internacional Protetora dos Animais - UIPA, primeira entidade a ser fundada no Brasil. As ações e o posicionamento da UIPA na sociedade tinham como base a legislação em vigor nos países europeus no início do século XX. Dado o pontapé inicial, diversas instituições e associações de defesa dos animais começaram a surgir.
Apesar da atuação da UIPA, a discussão em torno da criação de leis e normas sobre a proteção animal só aconteceria no Brasil na década de 1930. O Decreto 24.645, de 10 de julho de 1934, que entrou em vigor com a implantação do Estado Novo, se deu por iniciativa do político descendente de ingleses Ignácio Wallace da Gama Cochrane.
Hoje, organizações como a WSPA exercem grande influência para o aprimoramento da legislação de proteção animal e na conscientização da sociedade em relação ao bem estar-animal.
Legislação
A modernização da legislação de proteção aos animais se deve ao empenho do terceiro setor. A Liga de Prevenção da Crueldade contra o Animal - LPCA, desde a sua fundação, em 1983, esteve envolvida com a modernização da legislação ambiental no Brasil. Ao verificar que a punição dos maus-tratos aos animais e agressões à fauna silvestre eram apenas contravenções e, via de regra, ficavam sem punição, a meta de modernizar a legislação entrou para a linha de frente da LPCA.
Algumas das muitas conquistas alcançadas em termos de legislação:
Em 1809, nascia a primeira ONG voltada para os animais, conhecida hoje como Liverpool RSPCA Branch. A idéia de fundar uma instituição como essa surgiu em 25 de outubro daquele ano, numa reunião em um café na Bold Street, em Liverpool. Os seus fundadores desejavam formar uma sociedade que atuasse “na repressão e prevenção da crueldade e dos maus-tratos causados aos animais”.
Diante das dificuldades em ultrapassar a barreira do pensamento egocêntrico do homem, a RSPCA Branch só conseguiu ingressar na proteção animal em 1841. Duzentos anos se passaram, muitas vitórias foram alcançadas e em meio ao desrespeito e à insensibilidade humana com os animais, surgiram outras instituições com a missão de disseminar a importância do bem-estar animal.
O começo
Desde Aristóteles, no séc. IV a.C., o modelo de pensamento do ser humano estava centrado na busca do seu próprio bem-estar. Essa visão antropocêntrica, em que o homem vê como um ser de grande magnitude e superior a todas as outras espécies exerce impacto direto no meio ambiente, causado pela exploração da natureza para benefício próprio.
Nessa época, a visão de alguns filósofos conhecidos, contribuiu ainda mais para convencer a sociedade de que os animais eram seres insensíveis e por conta disso o homem podia exercer domínio sobre eles. Na concepção de Descartes os animais agem apenas por impulsos naturais ao passo que o pensamento e o sentimento seriam atributos da alma. Por influência da teologia, considerava-se que apenas o homem era dotado de alma.
Assim, os gemidos, uivos e contorções de um cão maltratado deviam ser interpretados meramente como reflexos externos de seu automatismo. Hoje ainda é comum ouvirmos que os animais agem apenas por instinto, que existem apenas para servir ao homem e outras afirmações igualmente equivocadas.
Trajetória
Diante dos habituais maus-tratos, da prática de atos cruéis e socialmente inaceitáveis e desrespeito com a vida dos animais, surgiu a necessidade da cooperação internacional, junto aos diversos países, em defesa e preservação da fauna e flora indispensáveis ao equilíbrio ecológico e à sobrevivência das espécies e da própria humanidade.
Com a evolução do processo civilizatório da humanidade, a legislação de proteção animal foi surgindo e depois sendo substituída, de forma progressiva, por normas compatíveis com o saber científico atual e com a consciência ambiental da humanidade.
No ano de 1895, Wallace e Cochrane fundam a União Internacional Protetora dos Animais - UIPA, primeira entidade a ser fundada no Brasil. As ações e o posicionamento da UIPA na sociedade tinham como base a legislação em vigor nos países europeus no início do século XX. Dado o pontapé inicial, diversas instituições e associações de defesa dos animais começaram a surgir.
Apesar da atuação da UIPA, a discussão em torno da criação de leis e normas sobre a proteção animal só aconteceria no Brasil na década de 1930. O Decreto 24.645, de 10 de julho de 1934, que entrou em vigor com a implantação do Estado Novo, se deu por iniciativa do político descendente de ingleses Ignácio Wallace da Gama Cochrane.
Hoje, organizações como a WSPA exercem grande influência para o aprimoramento da legislação de proteção animal e na conscientização da sociedade em relação ao bem estar-animal.
Legislação
A modernização da legislação de proteção aos animais se deve ao empenho do terceiro setor. A Liga de Prevenção da Crueldade contra o Animal - LPCA, desde a sua fundação, em 1983, esteve envolvida com a modernização da legislação ambiental no Brasil. Ao verificar que a punição dos maus-tratos aos animais e agressões à fauna silvestre eram apenas contravenções e, via de regra, ficavam sem punição, a meta de modernizar a legislação entrou para a linha de frente da LPCA.
Algumas das muitas conquistas alcançadas em termos de legislação:
- Em 1978 proclama-se em Assembléia da UNESCO, em Bruxelas, A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proposta pela União Internacional dos Direitos dos Animais.
- Em 1988 os atentados aos animais silvestres nativos foram transformados em crimes inafiançáveis, com a alteração dos arts. 27 e 28 da Lei 5.197/67, dentro do Programa Nossa Natureza.
- Em 1998 obteve-se a inclusão da proteção animal na Lei de Crimes Ambientais.
Em 2008:
- Representantes de diversas ONGs e instituições que trabalham em prol do bem-estar animal se reuniram em Brasília, em novembro, para a entrega do vídeo “Stop Circus Suffering” ao Ministério do Meio Ambiente. O vídeo produzido pela ADI - Animal Defenders International - mostra imagens de maus-tratos a animais em circos no Brasil e em outros países. Esse vídeo faz parte da campanha que visa à proibição do uso de animais em circo no território brasileiro pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 7291/06 com substitutivo.
- Entra em vigor a Instrução Normativa nº 56. Essa instrução visa estabelecer os procedimentos gerais de Recomendações de Boas Práticas de Bem-Estar para Animais de Produção e de Interesse Econômico - REBEM, abrangendo os sistemas de produção e o transporte.
Mensagem
Ainda há muito o que se fazer para que um dia tenhamos um mundo onde o bem-estar animal importe e os maus-tratos contra os animais tenham fim. Mas para que isso venha a acontecer efetivamente, é preciso que além da atuação do movimento de proteção animal, a sociedade se conscientize e adote a prática de bem-estar animal como uma filosofia de vida.
Dessa forma, devemos ver e cuidar dos nossos animais como seres dotados de sentimento, que necessitam de carinho, atenção e respeito, assim como os seres humanos.
Ainda há muito o que se fazer para que um dia tenhamos um mundo onde o bem-estar animal importe e os maus-tratos contra os animais tenham fim. Mas para que isso venha a acontecer efetivamente, é preciso que além da atuação do movimento de proteção animal, a sociedade se conscientize e adote a prática de bem-estar animal como uma filosofia de vida.
Dessa forma, devemos ver e cuidar dos nossos animais como seres dotados de sentimento, que necessitam de carinho, atenção e respeito, assim como os seres humanos.
Ativistas protestam contra o uso de pele de animais em Seul
20/12/2008
Manifestantes usaram máscaras e pintaram frases na pele.
Protesto ocorreu em frente a loja de departamentos.
Protesto ocorreu em frente a loja de departamentos.
Ativistas pelos direitos dos animais protestaram neste sábado (20) em frente a uma loja de departamentos em Seul. Com máscaras e frases pintadas na pele, eles protestaram contra o uso de pele de animais.
Porto Alegre distribui sacos de lixo para dono de cachorro recolher cocô
Cidade conta com 50 pontos de distribuição em parques e praças.Em cinco anos, prefeitura pretende ter 500 suportes instalados.
A cidade de Porto Alegre já conta com 50 pontos de distribuição de sacos plásticos para o recolhimento de dejetos animais. O projeto, lançado há cerca de dois meses, tem suportes instalados em parques e praças do município. De acordo com a prefeitura, a iniciativa é do Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
Os suportes são fixos ao solo, com sacos de plástico reciclado. O serviço, ainda segundo a prefeitura, não tem custos para o poder público. A empresa que ganhou a licitação troca as despesas de instalação pela exploração publicitária ao redor das estruturas instaladas. A prefeitura prevê a instalação de até 500 pontos em cinco anos.
Mundo Animal
Cães ajudam no tratamento de crianças com câncer em Natal (16/12/2008)
Da afinidade entre crianças e animais, surgiu a idéia de incluir o cachorro na terapia dos pacientes em tratamento contra câncer. O resultado tem sido positivo.
Uma terapia diferente está trazendo bons resultados no tratamento de crianças com câncer, em Natal. Não é um novo remédio, nem nada que se consiga em laboratório. É algo bem mais simples.
Os olhos curiosos de Ana, a euforia de Cecília, o registro fotográfico de Stephanie. A alegria e o desejo de Bruno. “Achei o cachorrinho legal e lhe dei um de presente”, diz uma mãe.
Quando a visita no hospital é feita pelo Doutor Dog, as reações são as mais diversas. Da afinidade entre crianças e animais, surgiu a idéia de incluir o cachorro na terapia dos pacientes em tratamento contra câncer.
O resultado, tanto no ambulatório quanto na enfermaria, tem sido bastante positivo. “As nossas crianças ficaram mais calmas, menos ansiosas, aceitam melhor as condutas médicas”, conta a médica Cassandra Vale.
Ele brinca, obedece aos comandos e aguarda pacientemente aproximação dos pequenos colegas. O programa se repete há dois anos a cada 15 dias e anima até os que vieram apenas como acompanhante.
“É bem diferente, bem bacana, distrai mais. É uma terapia boa”, opina Josilene Oliveira, mãe de um paciente.
Uma ação voluntária que premia quem recebe e quem dá o carinho. “É um trabalho muito gratificante, relaxa as crianças, tira aquela rotina do hospital um pouco. As crianças se esquecem que estão no hospital, que tem aquele problema. Enquanto estivermos vivos, vamos fazer esse tipo de trabalho”, afirma um médico.
Carinho faz bem de todos os tipos, até nos animais. Essa interação entre criança e cachorro, às vezes, é até misteriosa.
Assista ao vídeo, basta clicar aqui
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Da afinidade entre crianças e animais, surgiu a idéia de incluir o cachorro na terapia dos pacientes em tratamento contra câncer. O resultado tem sido positivo.
Uma terapia diferente está trazendo bons resultados no tratamento de crianças com câncer, em Natal. Não é um novo remédio, nem nada que se consiga em laboratório. É algo bem mais simples.
Os olhos curiosos de Ana, a euforia de Cecília, o registro fotográfico de Stephanie. A alegria e o desejo de Bruno. “Achei o cachorrinho legal e lhe dei um de presente”, diz uma mãe.
Quando a visita no hospital é feita pelo Doutor Dog, as reações são as mais diversas. Da afinidade entre crianças e animais, surgiu a idéia de incluir o cachorro na terapia dos pacientes em tratamento contra câncer.
O resultado, tanto no ambulatório quanto na enfermaria, tem sido bastante positivo. “As nossas crianças ficaram mais calmas, menos ansiosas, aceitam melhor as condutas médicas”, conta a médica Cassandra Vale.
Ele brinca, obedece aos comandos e aguarda pacientemente aproximação dos pequenos colegas. O programa se repete há dois anos a cada 15 dias e anima até os que vieram apenas como acompanhante.
“É bem diferente, bem bacana, distrai mais. É uma terapia boa”, opina Josilene Oliveira, mãe de um paciente.
Uma ação voluntária que premia quem recebe e quem dá o carinho. “É um trabalho muito gratificante, relaxa as crianças, tira aquela rotina do hospital um pouco. As crianças se esquecem que estão no hospital, que tem aquele problema. Enquanto estivermos vivos, vamos fazer esse tipo de trabalho”, afirma um médico.
Carinho faz bem de todos os tipos, até nos animais. Essa interação entre criança e cachorro, às vezes, é até misteriosa.
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Movimento de Proteção Animal sai fortalecido em 2008 (19/12/2008)
A exemplo de 2007, as leis de proteção animal continuam avançando nas esferas estadual e municipal. Em nível federal, o ano termina com aprovação de poucas leis voltadas ao bem-estar animal. Mas a maior vitória deste ano deve ser creditada à certeza de que o tema proteção animal está na agenda de debates. O Banco de Dados de Legislação Animal, disponível no site da Sociedade Mundial de Proteção Animal (World Society for the Protection of Animals – WSPA), traz os registros de interesse da área, bem como os projetos de lei que estão em regime de tramitação nas diferentes esferas. Onde não foi possível avançar há pistas de que as negociações estão em curso.
A exemplo de 2007, as leis de proteção animal continuam avançando nas esferas estadual e municipal. Em nível federal, o ano termina com aprovação de poucas leis voltadas ao bem-estar animal. Mas a maior vitória deste ano deve ser creditada à certeza de que o tema proteção animal está na agenda de debates. O Banco de Dados de Legislação Animal, disponível no site da Sociedade Mundial de Proteção Animal (World Society for the Protection of Animals – WSPA), traz os registros de interesse da área, bem como os projetos de lei que estão em regime de tramitação nas diferentes esferas. Onde não foi possível avançar há pistas de que as negociações estão em curso.
Affonso Camargo é autor do projeto de lei que cria a política de controle de natalidade de cães e gatos, atualmente tramitando no Senado. A expectativa do parlamentar é que o senador Alberto Lima, relator da matéria, divulgue seu parecer para que seja apreciado tão logo o Congresso inaugure o ano legislativo de 2009. “Acredito que tanto o meu projeto quanto o substitutivo ao PL7291/2006, que proíbe o uso de animais em circos, avançarão logo no início do próximo ano”, avalia.
O PL dos circos, como ficou conhecido, entra na contabilidade do ano como a grande frustração. Depois de entrar na pauta de votação da Comissão de Educação e Cultura - CEC, o projeto foi retirado, por requerimento do deputado Alex Canziani (PTB-PR), para que fosse realizada audiência pública. Em novembro, o deputado João Matos (PMDB-SC), presidente da CEC, determinou o adiamento do debate pela terceira vez. De qualquer maneira, a expectativa é que o projeto seja aprovado, seguindo uma tendência dos mais de cinqüenta municípios e cinco estados brasileiros que proibiram o uso de animais nos espetáculos.
Para Sônia Fonseca, presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, o maior ganho deste ano fica por conta do próprio movimento de proteção. “Avançamos no diálogo com as diversas casas legislativas e cada vez mais as pessoas agem com lucidez em relação ao bem-estar animal. Estou otimista quanto à aprovação de projetos importantes no próximo ano”, afirma.
Elizabeth MacGregor, Gerente de Desenvolvimento da WSPA Brasil, também aplaude o envolvimento e os avanços alcançados pelas instituições protetoras. MacGregor ressalta os espaços abertos para o debate sobre o bem-estar animal nas esferas municipal, estadual e federal, e cita como exemplo as iniciativas para equacionar questões relativas aos eqüideos nos grandes centros urbanos.
Mobilização
No âmbito do Congresso Nacional, merece destaque a agenda política da Frente Parlamentar Ambientalista, empenhada em garantir a aprovação de matérias na área. A bancada é coordenada pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), e imprimiu a marca da mobilização social por meio da atuação de ONGs e outros segmentos atuantes nos grupos temáticos de trabalho, entre eles o de Fauna.
Ricardo Tripoli, coordenador do grupo de trabalho de Fauna, foi responsável pela apresentação de diversos requerimentos e projetos de lei voltados à proteção ambiental. Como relator do projeto de consolidação das leis ambientais brasileiras, Tripoli teve importante vitória, tendo conseguido aprovar a proposta, na forma de substitutivo, por unanimidade. “Em 2008 continuei trabalhando em prol da melhor qualidade de vida para a população, em defesa da vida animal e preservação ambiental. Tenho o maior orgulho de representar os ambientalistas e protetores dos animais no Parlamento”, afirma.
Um grande acerto da Frente Ambientalista pode ser creditado ao lançamento da Plataforma Ambiental aos Municípios, iniciativa realizada em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, por meio do diretor de Mobilização Mário Mantovani. O documento foi elaborado com o intuito de oferecer uma ferramenta para reforçar o compromisso dos candidatos com os eleitores em relação aos temas ambientais. Para Mantovani, a Plataforma pode ser vista como uma ponte do Parlamento nos governos locais. “É uma forma de se fazer as conexões necessárias para que o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) funcione de forma integrada.
Entre os temas da agenda temática da Plataforma está o da Fauna, que inclui a proposta de uma legislação que aumente a proteção e os níveis de bem-estar dos animais, e promova fiscalização eficiente. “O que mais me impressionou em relação a esta iniciativa foi constatar como o tema de proteção animal é agregador. Mobilizou muita gente e será um aspecto positivo no novo quadro político dos municípios, uma vez que muitos dos candidatos que assumiram a Plataforma foram eleitos”, revela.
Estados e Municípios
A esfera municipal saiu na frente mais uma vez. Diversas leis foram aprovadas, depois de intensa mobilização das instituições protetoras. É o caso de Avaré, que aprovou lei instituindo o “Programa Permanente de Controle da População de Cães e Gatos”.
No sul, três conquistas importantes para o movimento de proteção animal. Na capital gaúcha foi sancionada lei que proíbe, no prazo de oito anos, a circulação de veículos de tração animal. A proposta orçamentária de Porto Alegre também deixa pistas de melhoria para a área de proteção. Trata-se de cinco emendas apresentadas pelo vereador Beto Moesh, fixando receitas e despesas para 2009, entre as quais está a destinação de R$ 37 mil para a esterilização de cães e gatos. Medida considerada fundamental para evitar a superpopulação e o abandono desses animais. No nível estadual, os deputados aprovaram a proibição da caça amadorística, depois de 4 anos de luta do movimento.
Para Helem Guerra Nery, coordenador do Instituto Ambiental Ecosul, o debate das organizações da sociedade civil com os representantes do poder público ou os postulantes a ele “nada mais é do que o exercício pleno da cidadania e o reconhecimento de suas responsabilidades como parceiros estratégicos na busca da melhoria da qualidade de vida, através de políticas públicas eficientes e humanitárias nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente, bem-estar animal, entre outras”.
Em Belém do Pará, o movimento de proteção animal terá força renovada no cenário legislativo, com a reeleição do vereador José Scaff. De acordo com Olinda Cardias, do Instituto ASSCOMA de Defesa Animal e Educação Sócio Ambiental, o parlamentar está na base de apoio do movimento de proteção animal, tendo contribuído em várias iniciativas que beneficiam a causa. Já o prefeito reeleito, Duciomar Costa, sancionou a lei voltada aos animais de tração - que ainda não foi posta em prática - e vetou a lei de esterilização de cães e gatos.
Campo Grande (MS) também deixa registros importantes em 2008 e renova a esperança de outras conquistas. O vereador responsável pela Lei do Circo, que proíbe a exibição de animais em espetáculos, Marcelo de Moura Bluma, foi eleito para o terceiro mandato.
Carlos Eduardo Pereira, da ONG GAPA, de Itaipava também comemora a aprovação do valor do convênio de esterilizações gratuitas pela Câmara Municipal. A proposta dos vereadores Albano Batista Filho e João Luiz Freitas altera de 2 mil para 4,5 mil o valor a ser repassado às ONGs conveniadas. Quanto ao quadro político para o próximo ano, Pereira se diz otimista, embora lamente o fato de alguns aliados do movimento de proteção não terem sido eleitos.
Acesse o Banco de Dados da Legislação Animal e confira outros destaques do cenário legislativo da proteção animal.
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Brasil participa de reunião sobre o bem-estar animal na ONU
(19/12/2008)
Em novembro, o G77, bloco que reúne cerca de 130 países em desenvolvimento, acolheu pela primeira vez uma reunião sobre o bem-estar animal e o seu impacto sobre os meios de subsistência dos seres humanos. A reunião foi solicitada pela delegação das Ilhas Seychelles que integra o G77. O Brasil participou do encontro com dois palestrantes - Andréa Claudia Parrilla, Fiscal Federal da Secretaria de Desenvolvimento e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Antonio Augusto Silva, Diretor Regional da WSPA.
O Brasil, junto com outros 129 países que integram o G77, depende da exportação dos produtos de origem animal para garantir o equilíbrio de sua balança comercial. Por isso, o governo brasileiro tem a preocupação de adequar a criação dos animais de produção e também adotar a prática dos métodos de abate humanitário. Outro aspecto que tem merecido atenção é o crescente interesse dos consumidores, revelando uma tendência mundial em dar preferência aos produtos que tenham o bem-estar animal agregado no sistema de produção.
Para Peter Davies, Diretor Geral da WSPA, “a relevância do bem-estar animal para os países do G77 é clara. Do total de 1 bilhão de pessoas que integram as populações mais pobres do mundo, cerca de 750 milhões dependem totalmente dos animais para sobreviver”.
Andréa Parrilla destacou que o bem-estar animal é um componente essencial para o desenvolvimento das metas da própria ONU, incluindo sua agenda ambiental e humanitária. “A adoção de mudanças simples e baratas nos nossos sistemas de exploração já resultariam em condições para melhorar o bem-estar dos animais. Além disso, tais mudanças também contribuiriam para o aumento da produtividade, beneficiando a população local e a economia”, afirmou.
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Escola é o Bicho forma novas turmas de educadores humanitários no DF (19/12/2008)
A Sociedade Mundial de Proteção Animal (World Society for the Protection of Animals – WSPA) e a Escola da Natureza, parceiras no Programa Escola é o Bicho, formaram, no início de dezembro, duas novas turmas de educadores humanitários. Os profissionais atuam em escolas da rede pública e particular de ensino e em comunidades voltadas à projetos socioambientais. A parceria entre as instituições foi firmada em outubro de 2007, por meio do programa da Secretaria de Educação do Distrito Federal, “Parceiros da Escola”.
A Sociedade Mundial de Proteção Animal (World Society for the Protection of Animals – WSPA) e a Escola da Natureza, parceiras no Programa Escola é o Bicho, formaram, no início de dezembro, duas novas turmas de educadores humanitários. Os profissionais atuam em escolas da rede pública e particular de ensino e em comunidades voltadas à projetos socioambientais. A parceria entre as instituições foi firmada em outubro de 2007, por meio do programa da Secretaria de Educação do Distrito Federal, “Parceiros da Escola”.
O encerramento do curso foi marcado por depoimentos emocionados dos participantes. Para o professor Hodney Silva, do Centro de Ensino Fundamental 2 do Guará, o curso foi o início de um novo tempo. “Passei a enxergar verdadeiramente a todos – humanos e não humanos – com o cuidado que a vida merece. Este curso mudou a minha vida”, afirmou.
O Escola é o Bicho atua em duas frentes – a formação de educadores humanitários para o bem-estar animal, com a realização de um curso de 90 horas, e a criação de Grupos de Bem-Estar Animal (GBEAs) nas escolas e comunidades. Uma vez formados, os grupos passam a atuar em campanhas semestrais.
O Escola é o Bicho atua em duas frentes – a formação de educadores humanitários para o bem-estar animal, com a realização de um curso de 90 horas, e a criação de Grupos de Bem-Estar Animal (GBEAs) nas escolas e comunidades. Uma vez formados, os grupos passam a atuar em campanhas semestrais.
Leda Bevilacqua, Diretora da Escola da Natureza, explica que a unidade de ensino atua em três linhas – formação dos educadores ambientais e humanitários, mobilização e articulação de instituições, e atores sociais em torno de um ideário voltado à construção de sujeitos ecológicos e à sustentabilidade ambiental. “Nosso foco sempre foi a educação ambiental. A parceria com a WSPA nos trouxe um outro olhar. Hoje conjugamos saberes e fazeres, tendo em conta a dimensão da educação humanitária. Este é um exercício fundamental para mudar as relações entre humanos e não humanos”, revela.
De acordo com a Gerente de Desenvolvimento da WSPA, Elizabeth MacGregor, a missão do Programa é sensibilizar a comunidade escolar e os cidadãos para formar uma cultura socioambiental, por meio da qual sejam desenvolvidos os valores humanitários, para promoção do respeito a todas as formas de vida. “Estamos somando esforços para que os educadores multipliquem, nas unidades de ensino, valores como compaixão, cuidado, empatia, e responsabilidade”. Segundo ela, as estratégias propostas favorecem a compreensão de como a qualidade de vida dos animais está diretamente ligada à qualidade de vida dos humanos.
No início de dezembro, a WSPA recebeu certificado, assinado pelo Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e pelo Secretário de Educação, José Luis Valente. O documento atesta a parceria com a Secretaria e ressalta a contribuição da ONG para a melhoria da qualidade do ensino da escola pública do Distrito Federal.
Resultados
O Programa completou um ano em outubro e já mostra resultados. É o que indica a primeira campanha desenvolvida com os GBEAs e o desempenho dos professores que vestiram a camisa do Escola é o Bicho. "A idéia era utilizar os recursos da arte-educação e educomunicação, tal como aprendemos no curso, para expressar nosso desejo de que o circo seja palco da verdadeira arte, sem animais”, revela a professora Rosimeyre Gontijo, do GBEA Lobo Guará ao referir-se à campanha "Circo legal não tem animal".
O Programa completou um ano em outubro e já mostra resultados. É o que indica a primeira campanha desenvolvida com os GBEAs e o desempenho dos professores que vestiram a camisa do Escola é o Bicho. "A idéia era utilizar os recursos da arte-educação e educomunicação, tal como aprendemos no curso, para expressar nosso desejo de que o circo seja palco da verdadeira arte, sem animais”, revela a professora Rosimeyre Gontijo, do GBEA Lobo Guará ao referir-se à campanha "Circo legal não tem animal".
Esta escola figurou entre as unidades de ensino eleitas por uma comissão da Secretaria de Educação como exemplo de experiências que têm contribuído para diminuir a violência nas escolas. “Estamos tendo êxito no processo de sensibilização, por meio dos temas relativos ao respeito aos animais. É um assunto que os alunos gostam, ficam motivados e assim percebemos a interação deles no processo. Há mais respeito para com os colegas, a família e a comunidade desde que começamos este trabalho. Mas, é uma construção diária”, conclui.
A campanha foi encerrada em grande estilo – na lona do Circo Mágico Moscou, com exposição dos trabalhos e apresentação do espetáculo “Circo sem animal é mais legal” para cerca de dois mil alunos e seus professores. A vinda do circo à Brasília foi possível graças ao Projeto GAP Brasil e o Great Ape Project Internacional que, unidos a um grupo de entidades que lutam pelo fim do uso de animais em circos, entre elas a WSPA, patrocinaram o evento.
A campanha foi encerrada em grande estilo – na lona do Circo Mágico Moscou, com exposição dos trabalhos e apresentação do espetáculo “Circo sem animal é mais legal” para cerca de dois mil alunos e seus professores. A vinda do circo à Brasília foi possível graças ao Projeto GAP Brasil e o Great Ape Project Internacional que, unidos a um grupo de entidades que lutam pelo fim do uso de animais em circos, entre elas a WSPA, patrocinaram o evento.
Os espetáculos do projeto “Circo sem animal é mais legal” têm como objetivo a educação humanitária e ambiental, demonstrando para as crianças e para o público em geral que não é necessário explorar animais para haver diversão. Espetáculo é ver o talento do artista humano.
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Bem estar animal perde aprovação com o Dia Nacional da Vaquejada (19/12/2008)
O Projeto de Lei 2655/2007, da deputada Jusmari Oliveira (PR-BA), teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em julho deste ano. O relator na CCJC foi o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). O texto, também aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CEC), fixa o dia 13 de dezembro como o Dia Nacional da Vaquejada.
O Projeto de Lei 2655/2007, da deputada Jusmari Oliveira (PR-BA), teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em julho deste ano. O relator na CCJC foi o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). O texto, também aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CEC), fixa o dia 13 de dezembro como o Dia Nacional da Vaquejada.
A deputada baiana justifica que a vaquejada, considerada “esporte de massa”, deve ser apoiada por todas as esferas públicas, por ser atividade esportiva e cultural de maior significado para o país. Segundo ela, “esta manifestação cultural transpôs as fronteiras do Nordeste e alcança todos os Estados brasileiros, onde as organizações e associações de vaqueiros já estão formando federações e, em andamento, estrutura-se a Confederação Nacional”.
Na Comissão de Educação e Cultura a proposta teve a relatoria do deputado Osvaldo Reis (PMDB-TO). O parlamentar acompanhou a argumentação da autora, destacando o caráter popular e cultural desta prática. Diz ele em seu voto: “a vaquejada é festejo que segue essa tradição, celebrando, ao mesmo tempo, o vigor do boi e a destreza do vaqueiro”. Ainda segundo ele, “o vaqueiro é um tipo nordestino associado à coragem, à perseverança e à sabedoria. É ele uma forte referência na cultura nacional. A vaquejada é o esporte do vaqueiro, razão pela qual deve ser reconhecida pelo público e celebrada como manifestação de relevo da cultura brasileira”.
Maus-Tratos
Geuza Leitão, advogada e Presidente da União Protetora dos Animais (UIPA) de Fortaleza - CE, contesta a aprovação do projeto. Segundo ela, a vaquejada atenta contra os dispositivos legais. A advogada cita como exemplo a Constituição Federal, Art. 225, parágrafo 1º, inciso VII, segundo o qual incumbe ao Poder Público “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade”. Geuza cita ainda a Lei 9605/98, de crimes ambientais, e o Decreto 24645/34 que proíbe touradas e simulacros de touradas, caso da vaquejada. Ela recorre ao artigo de autoria do Juiz Federal, Dr. Danilo Fontenele Sampaio que trata da necessária defesa ao cumprimento das leis, assim como aborda a culpabilidade e participação dos envolvidos nos “espetáculos” de vaquejada e outros. No texto, o magistrado sustenta que “os chamados rodeios, no Sul do País, e as vaquejadas, no Nordeste, devem ser analisados, agora, sob outro prisma. Cremos não haver dúvidas a respeito da violência e dor sofridos pelos animais na prática de Vaquejadas e Rodeios. Na verdade, não são divulgados para o público em geral os métodos utilizados para ocasionar a corrida de bois nas vaquejadas, mas sabe-se do seu confinamento prévio por longo período, a utilização de açoites e ofendículos, introdução de pimenta e mostarda via anal e outras práticas evidentemente caracterizadoras de maus-tratos”.
Geuza Leitão, advogada e Presidente da União Protetora dos Animais (UIPA) de Fortaleza - CE, contesta a aprovação do projeto. Segundo ela, a vaquejada atenta contra os dispositivos legais. A advogada cita como exemplo a Constituição Federal, Art. 225, parágrafo 1º, inciso VII, segundo o qual incumbe ao Poder Público “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade”. Geuza cita ainda a Lei 9605/98, de crimes ambientais, e o Decreto 24645/34 que proíbe touradas e simulacros de touradas, caso da vaquejada. Ela recorre ao artigo de autoria do Juiz Federal, Dr. Danilo Fontenele Sampaio que trata da necessária defesa ao cumprimento das leis, assim como aborda a culpabilidade e participação dos envolvidos nos “espetáculos” de vaquejada e outros. No texto, o magistrado sustenta que “os chamados rodeios, no Sul do País, e as vaquejadas, no Nordeste, devem ser analisados, agora, sob outro prisma. Cremos não haver dúvidas a respeito da violência e dor sofridos pelos animais na prática de Vaquejadas e Rodeios. Na verdade, não são divulgados para o público em geral os métodos utilizados para ocasionar a corrida de bois nas vaquejadas, mas sabe-se do seu confinamento prévio por longo período, a utilização de açoites e ofendículos, introdução de pimenta e mostarda via anal e outras práticas evidentemente caracterizadoras de maus-tratos”.
Para Vânia Nunes, médica veterinária e especialista em bem-estar animal, o projeto aprovado é um retrocesso. “No mundo atual, não podemos mais admitir a adoção de práticas que incentivem a violência sob o pretexto de que sejam culturais”, afirma. Segundo ela, algumas modalidades, sejam elas culturais ou esportivas, que encontravam amparo no passado não mais se justificam. “Com a evolução da ciência, o mundo dispõe de conhecimento suficiente para condenar atos violentos, que promovam a tortura e o sofrimento de seres vivos, como é o caso da vaquejada”, conclui.
O nome de Vânia Nunes figura entre os 127 profissionais ligados aos Conselhos de Medicina Veterinária que assinaram o documento “Avaliação Técnica das Provas de Vaquejada”, em setembro de 2007. De acordo com o documento, “quando se utilizam animais para outras atividades que não aquelas compatíveis com o repertório de comportamento natural a cada espécie, afrontando-se a sua estrutura ósteo-muscular, o seu temperamento, as suas características de movimentação, enfim, toda a sua organização anatômica e suas peculiaridades funcionais, é esperada a ocorrência de lesões físicas nesses indivíduos, temporárias ou permanentes, dependendo da intensidade e freqüência das injúrias a que são submetidos”.
Na avaliação dos especialistas, os procedimentos impostos aos bovinos, pelos peões que comandam as provas de vaquejada, são abusivos em relação à integridade e à saúde do corpo físico desses animais, como também em relação à sua estrutura mental ou psíquica, uma vez que estes animais são expostos, na arena, à perseguição e maus-tratos. Dizem eles na conclusão do documento: “se, de uma parte, nesse espetáculo deprimente, vemos animais sendo subjugados e submetidos ao arbítrio de insensíveis, por outro lado desejamos e confiamos que os seres humanos hoje responsáveis por esses acontecimentos despertem seus sentimentos para a realidade de que a missão dos “superiores” – se assim nos consideramos – é a de proteger e auxiliar esses que não estão à nossa disposição, mas que merecem ser respeitados em sua capacidade de fruírem dor/sofrimento e em seu direito natural à integridade física/mental e à própria vida. Essa é a forma de dignidade que, segundo nosso desejo, um dia a humanidade irá conquistar e, portanto, merecer”.
Na avaliação dos especialistas, os procedimentos impostos aos bovinos, pelos peões que comandam as provas de vaquejada, são abusivos em relação à integridade e à saúde do corpo físico desses animais, como também em relação à sua estrutura mental ou psíquica, uma vez que estes animais são expostos, na arena, à perseguição e maus-tratos. Dizem eles na conclusão do documento: “se, de uma parte, nesse espetáculo deprimente, vemos animais sendo subjugados e submetidos ao arbítrio de insensíveis, por outro lado desejamos e confiamos que os seres humanos hoje responsáveis por esses acontecimentos despertem seus sentimentos para a realidade de que a missão dos “superiores” – se assim nos consideramos – é a de proteger e auxiliar esses que não estão à nossa disposição, mas que merecem ser respeitados em sua capacidade de fruírem dor/sofrimento e em seu direito natural à integridade física/mental e à própria vida. Essa é a forma de dignidade que, segundo nosso desejo, um dia a humanidade irá conquistar e, portanto, merecer”.
De acordo com a assessoria jurídica da deputada Jusmari, o PL não entra no mérito das questões levantadas pela reportagem, por que a matéria proposta pela parlamentar parte da premissa de que os animais são amados e cuidados pelos praticantes da vaquejada. Ainda segundo a assessoria, “a deputada é uma agricultora que ama as terras, os animais e sua intenção é tão somente instituir a data para uma prática que já existe, é realidade e faz parte da cultura brasileira”.
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Centro de Proteção Aniamal oferece serviços gratuitos na Ilha de Guaratiba (20/12/2008)
Quem tem um animal de estimação sabe que ele dá muitas alegrias, mas é preciso cuidar com carinho. Para ajudar nessa tarefa, um centro de proteção animal funciona há cinco meses na Fazenda Modelo.Centro de Proteção Aniamal oferece serviços gratuitos na Ilha de Guaratiba (20/12/2008)
No Centro de Proteção Animal se faz de tudo um pouco para deixar os animais com saúde, prontinhos para brincar com seus donos. E todos os serviços são de graça.
Foquinha foi abandonada na rua, Piti também não tinha endereço certo. As duas se encontraram no Centro de Proteção Animal. São gatos, cachorros que passam a receber cama, comida e atenção.
“Foram todos abandonados, infelizmente. As pessoas pegam o animal e, se ele cresce demais, elas põem na rua, se está latindo demais, põem na rua. Eles vêm para cá para achar uma casinha nova”, explica Márcia Abreu, coordenadora do programa de adoção.
Ao todo 60 cães e gatos estão à espera de um dono. “É preciso levar identidade e um comprovante de residência, e passar uma entrevista pelo veterinário, para saber se a pessoa realmente é apta para adotar o animal”, afirma Márcia Abreu.
Outra cena também é comum no lugar: são donos que levam seus bichinhos para serem esterelizados. Hoje Katia, como ela mesma diz, levou a ‘filha caçula’ para fazer a cirurgia. É vez de Pretinha ser esterelizada. “A esterelização para mim é a melhor solução, no caso de os animais terem mais saúde”, diz.
Outros serviços também são oferecidos. “Em qualquer tipo de enfermidade, doença, pode vir aqui que vai ser atendido. Precisando de algum tipo de cirurgia, ele também vem, passa por um procedimento clínico, é avaliado pelo clínico e encaminhado para o procedimento cirúrgico. É tudo gratuito, pela prefeitura”, esclarece o veterinário Paulo Henrique Mendes.
Eliane Moraes levou Branca, Negão e Kelly para serem esterelizados. Eles são três dos nove cães que ela pegou na rua - e não se arrepende. “Não tem retribuição maior de amor do que o amor de um animal. Ele não tem interesse em você, no que você possa ofertar a ele. Ele te ama, porque te ama, é a alma dele, o coração dele”, acredita a artista plástica.
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ANTIGAS
Carroceiros são cadastrados pela Prefeitura de Maceió com apoio do MP
Extraido de: Ministério Público do Estado de Alagoas
(07 de Novembro de 2008)
(07 de Novembro de 2008)
Dezenas de donos de carroças e animais de tração, da região do Litoral Norte de Maceió, participaram hoje pela manhã da primeira etapa do "Projeto Carroceiro Legal", desenvolvido pelo Ministério Público Estadual, em parceria com Prefeitura de Maceió, lideranças comunitárias e o Núcleo Educacional Ambiental São Francisco de Assis (NEAFA).
Os carroceiros foram cadastrados por funcionários da SMTT e da Secretaria Municipal de Ação Social, e receberam panfletos do NEAFA com orientações sobre os cuidados que devem ter com os animais. O atendimento começou pela manhã, na sede da Associação do Ministério Público Estadual (Ampal), vizinho ao Clube da OAB, na Praia de Jacarecica.
Segundo a promotora de Justiça Dalva Tenório, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, a receptividade dos carroceiros foi muito boa, não só em comparecimento como também em relação ao projeto, que tem como objetivo melhorar as condições de trabalho dos donos de carroças e assegurar a sanidade dos seus animais: cavalos, bestas, éguas e burros.
"Eles compreenderam o objetivo do projeto e se dispuseram a ajudar no que for preciso, alguns inclusive já tinham cadastro na Prefeitura, mas aproveitaram a oportunidade para atualizar os dados e receber orientações importantes sobre os cuidados que precisam ter com seus animais", afirmou a promotora.
Dalva Tenório disse ainda que nessa primeira etapa foram atendidos os carroceiros e donos de cavalos que residem na região da Vila Emater I e II, Jacarecica, Sítio São Jorge, Cruz das Almas, Mangabeiras e adjacências.
De acordo com a promotora, nas próximas etapas, outros bairros receberão o atendimento do Projeto Carroceiro Legal. "Estamos pensando em realizar a proxima etapa no Tabuleiro e depois na região do Trapiche", adiantou Dalva Tenório.
Para a promotora, o importante é que os carroceiros e donos de animais de tração compareçam a esses encontros, que serão divulgados na imprensa, para que possam ter acesso aos serviços que poder público estará oferecendo a eles e seus animais.
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Estado de Pernambuco cria a primeira Delegacia de Meio Ambiente
(Julho de 2008)
A luta das instituições ambientalistas e de proteção animal é antiga, mas só recentemente, em 26 de junho, com a publicação do Decreto 32004 no Diário Oficial, o Estado de Pernambuco passou a contar com a primeira Delegacia de Meio Ambiente e de Infrações de Menor Potencial Ofensivo (DIMPO). O decreto determina que a delegacia atue com exclusividade no Recife e no resto do estado quando a apuração exigir maior especialização.
Na prática as funções da nova delegacia vinham sendo desempenhadas pela DIMPO, sob a chefia da delegada Helga Queiroz. Segundo ela, a nova denominação, além de definir atribuições, dá mais visibilidade, para que a população possa denunciar os crimes cometidos contra a fauna e flora.
A criação da Delegacia de Meio Ambiente não exclui as demais de atuarem no recebimento de queixas e repressão aos crimes ambientais. De qualquer forma, tanto os especialistas quanto os ambientalistas atribuem ao novo órgão importância no sentido de uma atuação mais qualificada em relação aos temas de sua competência.
Mobilização
Para Maria Padilha, presidente da Associação de Amigos Defensores dos Animais e do Meio Ambiente (AADAMA), instituição vinculada à Sociedade Mundial de Proteção Animal (World Society for the Protection of Animals – WSPA), este é um passo importante para a prevenção e a repressão aos crimes contra o meio ambiente, especialmente no tocante aos maus-tratos aos animais. “Mas é preciso que sejam garantidos os recursos, equipamentos e a capacitação da equipe para o bom desempenho das atividades”, comenta.
Esta preocupação ficou registrada no manifesto encaminhado ao governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, por cerca de 60 instituições ambientalistas e de proteção animal, tendo a AADAMA na liderança do movimento que pedia a criação da delegacia. Além do manifesto, as instituições entregaram um projeto ao Chefe da Polícia Especializada, Oswaldo Morais, no qual faziam sugestões para a criação da Delegacia de Meio Ambiente.
O projeto encaminhado registra o desconhecimento da legislação relativa aos crimes ambientais por parte da comunidade e a falta de um órgão público que atenda satisfatoriamente às denúncias recebidas pelas ONGs ambientalistas e de proteção animal. Segundo o documento, esse contexto contribui para a violência contra a fauna e a flora, dificultando ações eficazes no combate aos crimes praticados.
No manifesto, as instituições reafirmam a importância da medida para assegurar a participação comunitária no trato das questões ambientais, formação da consciência ecológica e cumprimento dos preceitos constitucionais e da Política Estadual de Proteção ao Meio Ambiente.
Padilha faz questão de destacar a atuação da delegada Helga nas ações de repressão aos crimes e em apoio à mobilização das instituições ambientalistas e de proteção animal. A presidente ressalta ainda o apoio decisivo dado pela WSPA e pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, que encaminharam carta ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social, registrando a importância dessa medida.
De acordo com a presidente da AADAMA, as mesmas instituições que assinaram o manifesto deverão encaminhar novo documento de agradecimento ao governador, além de reiterar a necessária demanda por equipamentos, infra-estrutura e pessoal, incluindo a criação da linha 0800 para facilitar as denúncias por parte da população.
A elaboração de uma cartilha e cartazes informativos também estão nos planos da AADAMA, em parceria com a Delegacia do Meio Ambiente.
Campinas instala o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais
Criado pela Lei 12153, de 6 de dezembro de 2006, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA) de Campinas, São Paulo, teve a sua primeira reunião realizada em 30 de junho deste ano. O Conselho é vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e atuará na consolidação da política municipal de defesa e proteção dos animais e na adoção de medidas de saúde pública para o controle das zoonoses.
Para Miriane de Almeida Fernandes, presidente do Instituto de Valorização da Vida Animal (IVVA), entre as várias reivindicações feitas ao poder público, esta é considerada uma conquista fundamental para melhoria das condições de vida dos animais em Campinas. Segundo ela, a instalação do Conselho permitirá a participação social na busca de soluções para os problemas relativos ao bem-estar dos animais.
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